Execução Fiscal 0801504-59.2024.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.552,41

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

WILSON SILVINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2025, 18:42

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:04

Juntada de termo

30/05/2025, 10:04

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/01/2025, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

28/01/2025, 10:51

Publicado Intimação em 04/07/2024.

26/11/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

26/11/2024, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/09/2024, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/09/2024, 14:04

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 02:05

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2025, 18:42

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:04

Juntada de termo

30/05/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 18:42

Decisão

•07/09/2024, 15:24

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/01/2025, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

28/01/2025, 10:51

Publicado Intimação em 04/07/2024.

26/11/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

26/11/2024, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/09/2024, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/09/2024, 14:04

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:13

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM EXECUTADO: WILSON SILVINO DE OLIVEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (NEGOCIAÇÃO) Aos 02 de julho de 2024, às 13h, nas dependências do fórum da comarca de Ceará-Mirim, comigo RAIMUNDO ROBERTO INÁCIO DE MELO, negociador(a) do CEJUSC FISCAL, constatou-se a ausência da parte executada WILSON SILVINO DE OLIVEIRA. Realizado o pregão, observadas as formalidades legais, verificou-se a ausência da parte executada, embora devidamente intimada, conforme certidão id. 124496761. Nada mais havendo, encerrei o presente termo, e com permissão no art. 203, §4º do CPC, intimo a edilidade exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. Eu, RAIMUNDO ROBERTO INÁCIO DE MELO, Auxiliar de Secretaria, digitei e subscrevo. RAIMUNDO ROBERTO INÁCIO DE MELO Conciliador/negociador(a) (documento assinado digitalmente, na forma da lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ceará-Mirim - CEJUSC FISCAL Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801504-59.2024.8.20.5102 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/07/2024, 13:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 13:00, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

02/07/2024, 13:36

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 02/07/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

02/07/2024, 13:36

Juntada de termo

26/06/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:10

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 02/07/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.

24/04/2024, 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

24/04/2024, 13:52

Recebidos os autos.

24/04/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:00

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:15

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 09:15

Decisão

•07/09/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 14:10

Despacho

•19/04/2024, 15:00