Procedimento Comum Cível 0100070-14.2016.8.20.0137 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:29

Juntada de ato ordinatório

24/05/2024, 10:58

Recebidos os autos

24/05/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Antônia Maria da Silva Advogado: Liécio de Morais Nogueira (12580-A/RN). Embargado: Município de Paraú/RN Advogado: Procuradoria municipal. Relatora: Desembargadora Berenice Capuxú. DECISÃO Antônia Maria da Silva interpôs Embargos de Declaração em face do Acórdão que julgou procedente o recurso de apelação que o Município d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Embargos de Declaração em Apelação Cível n° 0100070-14.2016.8.20.0137

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100070-14.2016.8.20.0137. APELANTE: MUNICIPIO DE PARAU Advogado(s): APELADO: ANTONIA MARIA DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAÚ Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Relator(a): DESEMBARGADOR(A) BERENICE CAPUXÚ. DESPACHO Vislumbro a possibilidade de não conhecimento dos aclaratórios, por intempestividade, eis que a ciência do Acórdão foi realiza Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGADO: Município de Paraú/RN Advogado: Eider Dercyo Gurgel Vieira (OAB/RN 12.994) RELATORA: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra DESPACHO Considerando o disposto no art. 1023, § 2º[1], do NCPC, Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 0100070-14.2016.8.20.0137 EMBARGADA: Antonia Maria da Silva Advogados: Liécio de Morais Nogueira (OAB/RN 12.580) e André Luiz Leite de Oliveira (OAB/RN 16.156) intime-se o embargado para que possa se manifestar sobre os aclaratórios opostos, no prazo legal, res

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100070-14.2016.8.20.0137 Polo ativo MUNICIPIO DE PARAU Advogado(s): Polo passivo ANTONIA MARIA DA SILVA Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN. AÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA PAGAMENTO NO PERCENTUAL MÉDIO, CONFORME CONCLUSÃO PERICIAL, RESPEITADA A PRESCRI

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100070-14.2016.8.20.0137, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100070-14.2016.8.20.0137, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/05/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de recurso de apelação

15/02/2022, 16:35

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 22:11

Decisão

•04/03/2024, 09:23