Procedimento Comum Cível 0826665-83.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.411,79

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 29/04/2025

22/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de MARTINHO HERMESON DE MATOS FURTADO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARTINHO HERMESON DE MATOS FURTADO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2025, 11:03

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0826665-83.2024.8.20.5001 Partes: CONDOMINIO QUARTIER LAGOA NOVA x MARTINHO HERMESON DE MATOS FURTADO SENTENÇA Vistos, etc. CONDOMÍNIO QUARTIER LAGOA NOVA, já qualificado(a), aforou Ação Revisional de Contrato contra MARTINHO HERMESON DE MATOS FURTADO, também qualificado(a). Através do petitório de id 139093827, os litigantes efetuaram acordo no concernente ao direito em litígio. É, sumariamente, o relatório. Decido: Concretizada a transação entre as partes sobre direito disponível, homologa-se o pleito. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo de id 139093827 e, em corolário, julgo extinto o feito, com resolução do mérito. Custas e honorários advocatícios na forma acordada. Atento ao ditame previsto pelo § 3º do art. 90, do CPC, dispenso as custas remanescentes. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:01

Homologada a Transação

31/03/2025, 09:16

Juntada de termo

25/02/2025, 13:51

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:09

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/12/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:21

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 29/04/2025

22/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de MARTINHO HERMESON DE MATOS FURTADO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARTINHO HERMESON DE MATOS FURTADO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2025, 11:03

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0826665-83.2024.8.20.5001 Partes: CONDOMINIO QUARTIER LAGOA NOVA x MARTINHO HERMESON DE MATOS FURTADO SENTENÇA Vistos, etc. CONDOMÍNIO QUARTIER LAGOA NOVA, já qualificado(a), aforou Ação Revisional de Contrato contra MARTINHO HERMESON DE MATOS FURTADO, também qualificado(a). Através do petitório de id 139093827, os litigantes efetuaram acordo no concernente ao direito em litígio. É, sumariamente, o relatório. Decido: Concretizada a transação entre as partes sobre direito disponível, homologa-se o pleito. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo de id 139093827 e, em corolário, julgo extinto o feito, com resolução do mérito. Custas e honorários advocatícios na forma acordada. Atento ao ditame previsto pelo § 3º do art. 90, do CPC, dispenso as custas remanescentes. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:01

Homologada a Transação

31/03/2025, 09:16

Juntada de termo

25/02/2025, 13:51

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:09

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/12/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:21

Juntada de certidão

10/12/2024, 11:30

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/12/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/12/2024, 03:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 12:56

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 24/02/2025 14:20 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

18/09/2024, 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal

18/09/2024, 10:06

Recebidos os autos.

18/09/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/09/2024, 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal

03/09/2024, 10:28

Recebidos os autos.

03/09/2024, 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 09:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 15:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

29/08/2024, 09:07

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL não-realizada para 28/08/2024 15:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

29/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0826665-83.2024.8.20.5001 Autor(es): CONDOMINIO QUARTIER LAGOA NOVA Réu(s): MARTINHO HERMESON DE MATOS FURTADO Vistos, etc. Determino a designação da audiência de conciliação prévia virtual, citando-se a parte ré, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil. A citação deverá ser efetivada por meio eletrônico na forma comandada pelo art. 246, caput do CPC, com as informações ditadas por seu § 4º devendo o citado confirmar o recebimento da citação eletrônica no prazo de 3(três) dias. Não confirmado o recebimento da citação eletrônica, cite-se na forma comandada pelo art. 246, §1º-A do CPC. Cientifique-se a parte citada que deverá justificar a ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante art. 246, §§1º-B e 1º-C do CPC. Intimem-se as partes da audiência em tela. NATAL, 1 de maio de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/07/2024, 00:00

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 28/08/2024 15:00 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/07/2024, 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal

02/07/2024, 12:32

Recebidos os autos.

02/07/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

23/04/2024, 19:24

Conclusos para despacho

21/04/2024, 20:47

Distribuído por sorteio

21/04/2024, 20:47

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:29

Despacho

•01/05/2024, 16:07