Execução Fiscal 0001469-61.2006.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0001469-61.2006.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 11:45

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 05:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 23/06/2023

13/12/2023, 13:03

Recebidos os autos

26/07/2023, 11:20

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Rio Grande do Norte. Procuradora do Estado: Rosa Maria D’Apresentação Figueiredo Caldas Câmara. Apelad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0001469-61.2006.8.20.0124 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo CASA PEDRA LTDA e outros Advogado(s): Apelação Cível n.º 0001469-61.2006.8.20.0124. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001469-61.2006.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001469-61.2006.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-04-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/11/2022, 14:27

Juntada de certidão

01/11/2022, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:04

Acórdão

•19/04/2023, 12:18

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