Procedimento Comum Cível 0800797-45.2023.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.304,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Baraúna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 24/09/2025

25/09/2025, 13:14

Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:00

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:52

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:44

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 24/09/2025

25/09/2025, 13:14

Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:00

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:52

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:44

Homologada a Transação

30/08/2025, 05:46

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 18:45

Juntada de certidão

21/07/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:19

Juntada de certidão

03/04/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:32

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA RODRIGUES DA COSTA LIMA REU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA e outros DESPACHO Cumpra-se a secretaria com a parte final da decisão do id 132513480, a saber: Sendo juntado o comprovante de pagamento do acordo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0800797-45.2023.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a conta da parte e do patrono para fins de depósito do valor devido. Com a informação das contas, Libere-se mediante Alvará de Transferência em favor da parte autora o respectivo valor, devendo ser deduzido em favor do patrono o percentual referente aos honorários sucumbenciais e contratuais, caso haja contrato de honorários juntado aos autos. Após, conclusos. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 23:03

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 21/01/2025.

20/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:52

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:33

Juntada de informações prestadas

08/10/2024, 11:11

Conclusos para decisão

01/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 05:04

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 00:26

Conclusos para despacho

25/07/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 22:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 15:00, Vara Única da Comarca de Baraúna.

25/07/2024, 22:40

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 10/07/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Baraúna.

25/07/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:40

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA RODRIGUES DA COSTA LIMA RÉU: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho exarado nos autos, INCLUO o presente feito na pauta do Mutirão de Audiências Bradesco, que se realizará no 10.07.2024, no horário e local abaixo descrito Para tanto, INTIMO à parte autora, por seus advogados, para comparecer(em) ao referido MUTIRÃO, que será realizado presencialmente, salientando-os que deverão chegar(em) somente dentro do horário da sua audiência. Por fim, em caso de enfermidade ou deficiência física que impossibilite a locomoção da parte, quando comprovada nos autos mediante atestado médico, fica, desde já, autorizada a sua participação telepresencial na audiência, com base na Portaria nº 004/2022, de 18 de maio de 2022, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, cujo link será criado no dia do evento e enviado a parte autora, via whatsapp, através de seu advogado. No caso do último parágrafo, o advogado deve orientar seu constituinte a baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através do "Play store"(android) ou "App Store"(IOS). HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 15:00h ENDEREÇO DAS AUDIÊNCIAS: CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, Rua Horto Florestal, 506, Baraúna - RN Tel.: 3673-9795 Email: [email protected] WhatsApp: 3673-9795 Baraúna/RN, 2 de julho de 2024 Ana Joelma do Amaral Chefe de Secretaria do CEJUSC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ - CEJUSC/OESTE Alameda das Carnaubeiras, 355 - Complexo Judiciário - Costa e Silva - Mossoró/RN PROCESSO N°:0800797-45.2023.8.20.5161 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:20

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 10/07/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Baraúna.

03/07/2024, 13:18

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 23:57

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2024, 09:01

Conclusos para despacho

08/02/2024, 13:07

Juntada de certidão

08/02/2024, 13:07

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:53

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:56

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de Banco Bradesco Promotora S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:39

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2023, 14:46

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2023, 10:07

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Ana Rodrigues da Costa Lima.

28/04/2023, 13:05

Conclusos para despacho

25/04/2023, 21:44

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 21:44

Documentos

Sentença

•30/08/2025, 05:46

Despacho

•01/07/2025, 14:34

Despacho

•06/03/2025, 23:03

Decisão

•18/11/2024, 09:41

Despacho

•20/08/2024, 00:26

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 11:54

Despacho

•20/06/2024, 23:57

Despacho

•30/08/2023, 09:00

Outros documentos

•28/08/2023, 13:00

Outros documentos

•28/08/2023, 13:00

Decisão

•04/05/2023, 10:22

Decisão

•28/04/2023, 13:05