Procedimento Comum Cível 0802340-83.2023.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.139,34

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Baraúna

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCA IVANEIDE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS NEGREIROS PESSOA

OAB/RN 17467·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:24

Juntada de ato ordinatório

15/05/2026, 07:23

Juntada de notificação

14/05/2026, 19:11

Recebidos os autos

14/05/2026, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/03/2026, 13:13

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 16:46

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:38

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 22:46

Todas as movimentações(115)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:24

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 07:23

Acórdão

•14/04/2026, 10:57

Juntada de ato ordinatório

15/05/2026, 07:23

Juntada de notificação

14/05/2026, 19:11

Recebidos os autos

14/05/2026, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/03/2026, 13:13

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 16:46

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:38

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:46

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 22:46

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:39

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:16

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 01:52

Juntada de certidão

09/12/2025, 10:22

Juntada de certidão

04/12/2025, 12:19

Juntada de certidão

04/12/2025, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:53

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:10

Homologada a Transação

17/10/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 14:03

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDÊNCIA em 24/09/2024.

08/10/2025, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 22/08/2024

24/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:17

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:51

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:57

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:46

Embargos de declaração acolhidos

20/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:16

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:27

Juntada de ofício

05/08/2024, 09:22

Juntada de ofício

05/08/2024, 09:21

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:51

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 06:54

Homologada a Transação

18/07/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 14:00, Vara Única da Comarca de Baraúna.

15/07/2024, 17:51

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 10/07/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Baraúna.

15/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:30

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA IVANEIDE ALVES DA SILVA RÉU: ASPECIR PREVIDENCIA e outros ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho exarado nos autos, INCLUO o presente feito na pauta do Mutirão de Audiências Bradesco, que se realizará no 10.07.2024, no horário e local abaixo descrito Para tanto, INTIMO à parte autora, por seus advogados, para comparecer(em) ao referido MUTIRÃO, que será realizado presencialmente, salientando-os que deverão chegar(em) somente dentro do horário da sua audiência. Por fim, em caso de enfermidade ou deficiência física que impossibilite a locomoção da parte, quando comprovada nos autos mediante atestado médico, fica, desde já, autorizada a sua participação telepresencial na audiência, com base na Portaria nº 004/2022, de 18 de maio de 2022, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, cujo link será criado no dia do evento e enviado a parte autora, via whatsapp, através de seu advogado. No caso do último parágrafo, o advogado deve orientar seu constituinte a baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através do "Play store"(android) ou "App Store"(IOS). HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 14:00H ENDEREÇO DAS AUDIÊNCIAS: CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, Rua Horto Florestal, 506, Baraúna - RN Tel.: 3673-9795 Email: [email protected] WhatsApp: 3673-9795 Baraúna/RN, 2 de julho de 2024 Ana Joelma do Amaral Chefe de Secretaria do CEJUSC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ - CEJUSC/OESTE Alameda das Carnaubeiras, 355 - Complexo Judiciário - Costa e Silva - Mossoró/RN PROCESSO N°:0802340-83.2023.8.20.5161 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:10

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada para 10/07/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Baraúna.

03/07/2024, 13:09

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 11:07

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:13

Conclusos para decisão

13/06/2024, 10:53

Decorrido prazo de ASPERCIR PREVIDENCIA em 10/04/2024.

13/06/2024, 10:52

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:45

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:56

Conclusos para decisão

07/02/2024, 15:28

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:10

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:14

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:23

Juntada de certidão

04/12/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 21:02

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 05:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 05:42

Outras Decisões

20/10/2023, 22:19

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 10:33

Despacho

•25/02/2026, 16:46

Sentença

•17/10/2025, 12:02

Decisão

•20/08/2024, 10:58

Sentença

•18/07/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 11:06

Despacho

•20/06/2024, 12:13

Despacho

•05/03/2024, 14:56

Despacho

•06/02/2024, 19:37

Outros documentos

•30/11/2023, 21:26

Outros documentos

•30/11/2023, 21:26

Decisão

•20/10/2023, 22:19