Agravo em Recurso Especial 0808048-43.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0808048-43.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297225/2025

04/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 297225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:13

Expedição de Ofício nº 077001/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão (via e-mail)

02/04/2025, 17:55

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

17/03/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218777/2025

17/03/2025, 12:21

Protocolizada Petição 218777/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 12:10

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:47

Documentos

Ofício

•02/04/2025, 17:49

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 16:43

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