Execução de Título Extrajudicial 0802865-54.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.782,44

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:04

Determinado o arquivamento

10/07/2025, 07:20

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 23:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:37

Juntada de certidão

23/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 23:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2025, 14:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 09:06

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:04

Determinado o arquivamento

10/07/2025, 07:20

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 23:40

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:38

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:37

Juntada de certidão

23/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 23:34

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2025, 14:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 09:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 10:22

Conclusos para despacho

24/04/2025, 08:35

Decorrido prazo de FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 23:05

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 05:22

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802865-54.2023.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, cujas partes estão devidamente qualificadas. No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório. Decido. In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas. Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação. Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, III, e 925, ambos do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC. Proceda-se ao levantamento das constrições nas contas da executada via SISBAJUD. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802865-54.2023.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, cujas partes estão devidamente qualificadas. No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório. Decido. In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas. Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação. Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, III, e 925, ambos do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC. Proceda-se ao levantamento das constrições nas contas da executada via SISBAJUD. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 00:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025, 11:39

Conclusos para decisão

17/03/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição de extinção

15/03/2025, 11:58

Juntada de documento de comprovação

07/03/2025, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2025, 21:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/01/2025, 10:31

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:33

Publicado Intimação em 01/11/2024.

02/12/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

02/12/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

28/11/2024, 08:24

Publicado Intimação em 05/07/2024.

28/11/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, manifestando-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que segue anexo.

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 06:48

Juntada de certidão

29/10/2024, 06:48

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 21:27

Decorrido prazo de FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 22:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 02:27

Outras Decisões

31/08/2024, 17:35

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº: 0800410-19.2023.8.20.5100 ID do documento: 121509234 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão do meu ofício, que COMPARECI à Rua Intendente Olinto Lopes Galvão, nº 479, bairro Dom Eliseu, nesse localidade e ali se encontrando, DEIXEI de proceder à PENHORA de bens pertencentes ao réu LUANA BEZERRA DA SILVA, em virtude do(a) mesmo(a) não mais se encontrar residindo no referido endereço residencial, conforme me informou os seus atuais ocupantes durante as diligências ali realizadas, se encontrando o(a) réu em questão em lugar incerto e não sabido. DEIXEI de proceder ao arresto como determina o dispositivo legal, em razão de não haver encontrado bens de propriedade do(a) réu em questão. Informo ainda que compulsando os autos pertinentes, não encontrei neles nenhuma indicação de bens passíveis de penhora de propriedade do réu em questão conforme preceitua o art. 829, § 2º do NCPC. Ante o exposto, procedo a devolução do presente feito a fim de que sejam tomadas as medidas que julgarem pertinentes. O referido é verdade e DOU FÉ. AÇU/RN, 02 de julho de 2024 NILTON GUILHERME LOPES Oficial de Justiça Mat. 157.209-1 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:11

Juntada de diligência

02/07/2024, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 20:54

Decorrido prazo de LUANA BEZERRA DA SILVA em 10/05/2024.

14/05/2024, 12:25

Decorrido prazo de LUANA BEZERRA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 05:26

Decorrido prazo de LUANA BEZERRA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:05

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2024, 08:54

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:41

Juntada de certidão

12/04/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:31

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:47

Decorrido prazo de FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:41

Conclusos para despacho

02/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2023, 17:36

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 15:10

Juntada de custas

08/08/2023, 01:09

Conclusos para despacho

08/08/2023, 01:09

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 01:09

Despacho

•24/04/2025, 10:22

Sentença

•17/03/2025, 11:39

Decisão

•20/01/2025, 21:28

Decisão

•31/08/2024, 17:35

Despacho

•10/04/2024, 14:31

Despacho

•10/11/2023, 10:50

Despacho

•10/11/2023, 09:41

Despacho

•16/08/2023, 10:54

Despacho

•11/08/2023, 15:10