Execução Fiscal 0801284-91.2021.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 910,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Santa Cruz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

CNPJ

Autor

STA CRUZ GABINETE PREFEITO

Terceiro

OSILDO GUEDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

2 DEFENSORIA PUBLICA DE SANTA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR FARIAS DA FONSECA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 08:40

Juntada de certidão

12/05/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:06

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:35

Juntada de ato ordinatório

12/12/2025, 08:34

Juntada de Petição de diligência

08/12/2025, 16:11

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão

15/05/2026, 08:40

Juntada de certidão

12/05/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:06

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 17:32

Despacho

•06/02/2026, 10:51

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:51

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:35

Juntada de ato ordinatório

12/12/2025, 08:34

Juntada de Petição de diligência

08/12/2025, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2025, 16:10

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:46

Juntada de ato ordinatório

19/09/2025, 08:45

Juntada de diligência

15/09/2025, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão

20/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição incidental

20/08/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:24

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 13:47

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de OSILDO GUEDES DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

24/11/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de OSILDO GUEDES DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

24/11/2024, 00:00

Publicado Citação em 08/07/2024.

23/11/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

23/11/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2° Vara da Comarca de Santa Cruz Secretaria Unificada da Comarca de Santa Cruz [email protected] whatsapp: (84) 3673-9725 BR 226, n° 162, Dner, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Doutor(a) JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA, Juiz de Direito em substituição legal da 2° vara da comarca de Santa Cruz/RN. na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801284-91.2021.8.20.5126 proposta por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ contra OSILDO GUEDES DE OLIVEIRA tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a) Sr(a).OSILDO GUEDES DE OLIVEIRA atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) tome ciência da referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na denuncia. Eu,(_________________) Leonardo da Silva Gomes, Servidor de Unidade Setor III, fiz digitar, conferi e assino. 13/06/2024 JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:23

Conclusos para despacho

07/12/2022, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 06:28

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2022, 19:05

Juntada de Petição de diligência

12/10/2022, 19:05

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 11:00

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 11:46

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:21

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:48

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2021, 08:03

Juntada de Petição de diligência

14/09/2021, 08:03

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:52

Conclusos para despacho

07/06/2021, 16:38

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 08:34

Despacho

•22/10/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:45

Despacho

•20/08/2025, 15:51

Decisão

•04/08/2025, 15:24

Despacho

•20/03/2025, 13:47

Despacho

•07/12/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 18:19

Despacho

•19/09/2022, 11:46

Despacho

•17/06/2022, 10:48

Despacho

•17/06/2021, 12:52