Execução de Título Extrajudicial 0852488-74.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 51.519,77

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 20:37

Decorrido prazo de Daniel Nunes Romero em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:52

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:13

Juntada de documento de comprovação

25/03/2026, 10:10

Juntada de documento de comprovação

16/03/2026, 14:31

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 11:51

Juntada de documento de comprovação

15/12/2025, 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2025, 08:39

Determinada a quebra do sigilo bancário

14/10/2025, 08:39

Determinada a quebra do sigilo fiscal

14/10/2025, 08:39

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2025, 11:23

Todas as movimentações(143)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 20:37

Decorrido prazo de Daniel Nunes Romero em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:52

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:13

Juntada de documento de comprovação

25/03/2026, 10:10

Juntada de documento de comprovação

16/03/2026, 14:31

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 11:51

Juntada de documento de comprovação

15/12/2025, 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2025, 08:39

Determinada a quebra do sigilo bancário

14/10/2025, 08:39

Determinada a quebra do sigilo fiscal

14/10/2025, 08:39

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de SADI BONATTO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:54

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 06:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 06:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2025, 23:53

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de substabelecimento

27/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:21

Decorrido prazo de JURANDIR LOPES PITANGA - CPF: 067.749.627-34 (REU) em 14/03/2025.

23/04/2025, 09:16

Decorrido prazo de JURANDIR LOPES PITANGA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de JURANDIR LOPES PITANGA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:01

Publicado Citação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:10

Juntada de certidão

28/01/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A em desfavor de REU: JURANDIR LOPES PITANGA; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S), JURANDIR LOPES PITANGA CPF: 067.749.627-34, com endereço em local incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida de R$ 76.360,57, (setenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), acrescida das custas iniciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, podendo referida verba honorária ser reduzida pela metade (5% da dívida exequenda) desde que o(s) devedor(es) ora executado(s) pague(m) a totalidade da dívida dentro do prazo acima estabelecido (art. 827, §1º do CPC/2015). O(s) executados fica(m) INTIMADO(S) para: I) no prazo de 15 (quinze) dias — se reconhecer(em) o débito e não tiver(em) condições de pagar(em) integralmente a dívida no prazo de 03(três) dias —, efetuar(em) depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução (principal) — acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios de 10% da dívida exequenda —, e requerer(em), por intermédio de advogado regularmente constituído, o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/2015); II) no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação, indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de MULTA de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, que será revertida em prol do(a) credor(a) e exigível nos autos desta execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); III) no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em), querendo, embargos à execução, por meio de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDO(S) que: III.a) caso os embargos sejam rejeitados, a verba honorária da execução poderá ser majorada em até 20% (vinte por cento - artigo 827, §2º, do CPC/2015); III.b) a oposição de embargos meramente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC/2015) e dará causa a imposição de MULTA em favor do exequente no valor de até 20%(vinte por cento) da execução (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); e III.c) os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (artigo 919 do CPC/2015). Contar-se-á o prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação única deste edital ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, III, do CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o(a) MM Juiz(íza) expedir o presente edital, por ele(a) assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. EXPEDIDO em Natal/RN, aos 08/01/2025. Eu,(NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA), Analista Judiciário(a), o digitei e conferi. NATAL/RN, 8 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (Processo n 0852488-74.2015.8.20.5001) promovida por

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:11

Publicado Citação em 21/01/2025.

21/01/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 14:01

Juntada de certidão

13/01/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A em desfavor de REU: JURANDIR LOPES PITANGA; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S), JURANDIR LOPES PITANGA CPF: 067.749.627-34, com endereço em local incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida de R$ 76.360,57, (setenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), acrescida das custas iniciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, podendo referida verba honorária ser reduzida pela metade (5% da dívida exequenda) desde que o(s) devedor(es) ora executado(s) pague(m) a totalidade da dívida dentro do prazo acima estabelecido (art. 827, §1º do CPC/2015). O(s) executados fica(m) INTIMADO(S) para: I) no prazo de 15 (quinze) dias — se reconhecer(em) o débito e não tiver(em) condições de pagar(em) integralmente a dívida no prazo de 03(três) dias —, efetuar(em) depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução (principal) — acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios de 10% da dívida exequenda —, e requerer(em), por intermédio de advogado regularmente constituído, o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/2015); II) no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação, indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de MULTA de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, que será revertida em prol do(a) credor(a) e exigível nos autos desta execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); III) no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em), querendo, embargos à execução, por meio de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDO(S) que: III.a) caso os embargos sejam rejeitados, a verba honorária da execução poderá ser majorada em até 20% (vinte por cento - artigo 827, §2º, do CPC/2015); III.b) a oposição de embargos meramente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC/2015) e dará causa a imposição de MULTA em favor do exequente no valor de até 20%(vinte por cento) da execução (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); e III.c) os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (artigo 919 do CPC/2015). Contar-se-á o prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação única deste edital ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, III, do CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o(a) MM Juiz(íza) expedir o presente edital, por ele(a) assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. EXPEDIDO em Natal/RN, aos 08/01/2025. Eu,(NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA), Analista Judiciário(a), o digitei e conferi. NATAL/RN, 8 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (Processo n 0852488-74.2015.8.20.5001) promovida por

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:22

Publicado Intimação em 04/11/2024.

02/12/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/12/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

26/11/2024, 13:47

Publicado Intimação em 08/07/2024.

26/11/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0852488-74.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A EXECUTADO: JURANDIR LOPES PITANGA DECISÃO Tendo em vista as numerosas tentativas de localização do endereço do executado Jurandir Lopes Pitanga (ID’s 122436703, 118683327, 118683306, 118683284), sem sucesso, inclusive com reiteração de tais diligências, todas frustradas, indicando que o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 defiro o pedido formulado pela parte exequente, conforme petição de ID 126295957 para determinar a citação por edital de Jurandir Lopes Pitanga, nos termos do artigo 256 do CPC, instrumento com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicado por duas vezes, com intervalo de 15 (quinze) dias entre cada uma das publicações, apenas no DJEN, dispensada a divulgação em jornal local, tendo em vista a maioria encontrar-se disponível apenas no meio digital, de mesmo alcance de cobertura do órgão oficial de imprensa. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas para sua publicação no órgão oficial (DJ-e). A publicação no órgão oficial será realizada pela secretaria após a comprovação do recolhimento das custas. Após o prazo estipulado no edital, certifique-se, se houve interposição de embargos à execução. Não havendo interposição de embargos, nomeio o(a)curador(a) especial o defensor público que atua neste juízo, a qual deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal, conforme artigo 72 do CPC e artigo 5º, LV, da Constituição Federal, artigo 72, II, § único CPC e súmula 196 do STJ. Defiro o pedido de intimações e publicações exclusivas em nome do(s) advogado(s) descrito(os) na petição de ID 126295957. P. I.C Natal/RN, 30 de outubro de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

01/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:40

Outras Decisões

30/10/2024, 16:38

Conclusos para decisão

05/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de SADI BONATTO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada Cível Telefone/Whatsapp: (84) 36738530 - Horário de Atendimento: 8h às 14h PROCESSO Nº 0852488-74.2015.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que os endereços informados nos sitesmas Sisbajud, Renajud e Infojud são os mesmos que já foram diligenciados negativamente, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atual da parte executada ou requerer o que entender de direito. Natal, 4 de julho de 2024. VILMA MARIA GURGEL FERNANDES DE MEDEIROS ANALISTA JUDICIÁRIO

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:47

Juntada de certidão

09/04/2024, 12:31

Juntada de certidão

09/04/2024, 12:27

Juntada de certidão

09/04/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:47

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:05

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:20

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 17:13

Conclusos para despacho

24/01/2023, 17:38

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de SADI BONATTO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 11:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/09/2022, 11:12

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 00:06

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 14:22

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 12:50

Conclusos para despacho

05/11/2021, 06:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2021, 19:00

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/10/2021, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 09:39

Declarada incompetência

29/09/2021, 20:44

Conclusos para decisão

28/04/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 09:14

Outras Decisões

07/05/2020, 16:01

Conclusos para decisão

07/05/2020, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 12:03

Outras Decisões

10/02/2020, 12:34

Conclusos para despacho

21/01/2020, 12:37

Juntada de certidão

21/01/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 07:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 15:14

Conclusos para decisão

16/07/2019, 13:42

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 22:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 23:37

Conclusos para julgamento

02/05/2019, 15:08

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

02/05/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 10:14

Conclusos para decisão

09/01/2018, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/01/2018, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2017, 18:13

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 10:39

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 03/02/2017 23:59:59.

05/02/2017, 01:49

Juntada de Petição de petição

25/01/2017, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2017, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2017, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 16:58

Conclusos para despacho

08/06/2016, 15:23

Decorrido prazo de em 08/06/2016.

08/06/2016, 15:22

Juntada de Petição de petição

24/05/2016, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2016, 18:16

Expedição de Mandado.

22/03/2016, 14:55

Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2016, 18:40

Conclusos para decisão

02/12/2015, 08:28

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 08:28

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 08:39

Despacho

•08/07/2025, 23:53

Decisão

•30/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 08:09

Decisão

•16/01/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 12:09

Despacho

•23/06/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 08:53

Despacho

•04/05/2022, 00:06

Despacho

•05/11/2021, 12:50

Decisão

•29/09/2021, 20:44

Decisão

•07/05/2020, 16:01

Decisão

•10/02/2020, 12:34

Decisão

•18/11/2019, 15:14

Despacho

•12/06/2019, 23:37

Todos os documentos(17)

Decisão

•14/10/2025, 08:39

Despacho

28/01/2025, 00:00

13/01/2025, 00:00

•08/07/2025, 23:53

Decisão

•30/10/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 08:09

Decisão

•16/01/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 12:09

Despacho

•23/06/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 08:53

Despacho

•04/05/2022, 00:06

Despacho

•05/11/2021, 12:50

Decisão

•29/09/2021, 20:44

Decisão

•07/05/2020, 16:01

Decisão

•10/02/2020, 12:34

Decisão

•18/11/2019, 15:14

Despacho

•12/06/2019, 23:37

Despacho

•11/01/2017, 16:58

Decisão

•26/01/2016, 18:40