Ação Penal - Procedimento Sumário 0800240-60.2023.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Autor

DELEGACIA DE SANTO ANTONIO - RN

Autor

ANDRIELE MILENA DA SILVA LIMA

Terceiro

JOTA

ALCUNHA

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA

OAB/RN 1296·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

66 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SANTO ANTONIO/RN

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Autor

DELEGACIA DE SANTO ANTONIO - RN

Autor

ANDRIELE MILENA DA SILVA LIMA

Terceiro

JOTA

ALCUNHA

GENIVAL FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTO ANTONIO-RN

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICIA LUIZ FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MARIA GOMES DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA LUCAS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRIELE MILENA DA SILVA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 17:42

Indeferido o pedido de defesa

23/04/2026, 18:39

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:15

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:31

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 17:42

Indeferido o pedido de defesa

23/04/2026, 18:39

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:11

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 18:39

Sentença

•22/03/2026, 17:57

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:15

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:31

Julgado procedente o pedido

22/03/2026, 17:57

Publicado Intimação em 08/07/2024.

06/12/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/12/2024, 04:34

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:32

Juntada de certidão

18/11/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 15:57

Juntada de outros documentos

01/08/2024, 15:56

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 08:30, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

31/07/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:14

Audiência Instrução realizada para 31/07/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

31/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:37

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:08

Juntada de certidão

22/07/2024, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 11:06

Juntada de certidão

22/07/2024, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 11:01

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 10:56

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 10:45

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Dr. Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, Juiz de Direito em designação da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, fica designado o dia 31/07/2024, às 08h30, para a realização da Audiência de Instrução. LINK TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa Santo Antônio - RN, 4 de julho de 2024 Ramon Tito da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 203740-8 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Processo nº 0800240-60.2023.8.20.5128 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) VÍTIMA: 66ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SANTO ANTÔNIO/RN

05/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:36

Audiência Instrução designada para 31/07/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

11/06/2024, 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/08/2023, 08:18

Decorrido prazo de GENIVAL FRANCISCO DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:08

Conclusos para decisão

27/07/2023, 07:16

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 07:16

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 16:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/07/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 11:05

Recebida a denúncia contra GENIVAL FRANCISCO DA SILVA

11/07/2023, 08:51

Conclusos para decisão

03/03/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de denúncia

03/03/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 14:38

Apensado ao processo 0800190-34.2023.8.20.5128

02/03/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 11:36

Despacho

•14/11/2024, 14:49

Ata da Audiência

•31/07/2024, 09:14

Decisão

•09/08/2023, 08:18

Decisão

•11/07/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 14:38