Execução Fiscal 0802689-48.2018.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.310,02

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 15:15

Transitado em Julgado em 05/09/2025

09/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:03

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 17:52

Juntada de documento de comprovação

11/07/2025, 17:52

Juntada de certidão vistos em correição

24/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:10

Publicado Intimação em 18/06/2024.

06/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

06/12/2024, 03:44

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/11/2024, 17:07

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 15:15

Transitado em Julgado em 05/09/2025

09/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:03

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 17:52

Juntada de documento de comprovação

11/07/2025, 17:52

Juntada de certidão vistos em correição

24/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:10

Publicado Intimação em 18/06/2024.

06/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

06/12/2024, 03:44

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/11/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/11/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:21

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:40

Juntada de ato ordinatório

31/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: D H FERNANDES LACERDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802689-48.2018.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO a dilação do prazo por 05 (cinco) dias, conforme solicitado em petição retro. Intime-se. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 19:32

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802689-48.2018.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: D H FERNANDES LACERDA - ME DESPACHO Considerando que constam valores bloqueados através do SISBAJUD sem desdobramento e sem impugnação desde outubro de 2023 (ID 109875870), determino a sua indisponibilidade e transferência para conta judicial vinculada à presente ação, aguardando destinação. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto aos valores bloqueados, requerendo, ainda, o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão dos autos. Cumpra-se. P.I. CAICÓ/RN, na data da assinatura digital. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 11:10

Juntada de documento de comprovação

13/06/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 19:15

Conclusos para despacho

12/06/2024, 21:50

Juntada de certidão

12/06/2024, 21:50

Decorrido prazo de DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA em 02/02/2024.

16/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:43

Decorrido prazo de DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:03

Juntada de diligência

10/01/2024, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 08:38

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 11:48

Juntada de documento de comprovação

31/10/2023, 08:51

Juntada de documento de comprovação

26/10/2023, 09:47

Juntada de documento de comprovação

25/10/2023, 08:08

Juntada de documento de comprovação

23/10/2023, 09:53

Juntada de documento de comprovação

18/10/2023, 08:17

Juntada de documento de comprovação

16/10/2023, 10:54

Juntada de documento de comprovação

10/10/2023, 10:12

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 14:08

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 14:07

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 14:06

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 14:02

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 10:29

Juntada de documento de comprovação

27/09/2023, 08:24

Juntada de documento de comprovação

27/09/2023, 08:16

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 08:03

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 08:02

Juntada de documento de comprovação

18/09/2023, 11:20

Juntada de documento de comprovação

13/09/2023, 10:42

Juntada de documento de comprovação

13/09/2023, 10:41

Juntada de documento de comprovação

11/09/2023, 08:52

Juntada de documento de comprovação

30/08/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:19

Conclusos para decisão

20/07/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

26/03/2023, 02:05

Publicado Intimação em 21/03/2023.

26/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 17:33

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: D H FERNANDES LACERDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802689-48.2018.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista o pedido de ID nº. 67483083, determino a suspensão do feito até o prazo previsto para pagamento da última parcela do acordo convencionado pelas partes (Novembro/2022). Findo o prazo da

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: D H FERNANDES LACERDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0802689-48.2018.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tendo em vista o pedido de ID nº. 67483083, determino a suspensão do feito até o prazo previsto para pagamento da última parcela do acordo convencionado pelas partes (Novembro/2022). Findo o prazo da

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/04/2021, 13:20

Conclusos para decisão

22/04/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

12/04/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:43

Juntada de certidão

08/10/2020, 11:07

Juntada de certidão

28/03/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 15:38

Conclusos para decisão

20/03/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição urgente

20/03/2019, 09:52

Juntada de certidão

14/03/2019, 16:04

Decorrido prazo de D H FERNANDES LACERDA - ME em 13/02/2019.

14/03/2019, 15:58

Decorrido prazo de D H FERNANDES LACERDA - ME em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2019, 17:39

Expedição de Mandado.

31/01/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 14:12

Conclusos para despacho

19/12/2018, 15:56

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 15:55

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 09:54

Despacho

•31/10/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:40

Despacho

•12/08/2024, 19:32

Despacho

•13/06/2024, 19:15

Decisão

•21/07/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 12:49

Despacho

•27/04/2021, 13:20

Despacho

•25/03/2019, 15:38

Despacho

•30/01/2019, 14:11