Cumprimento de sentença 0802823-73.2021.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.055,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/02/2024.

05/12/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

05/12/2024, 12:49

Publicado Intimação em 27/10/2023.

23/11/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

23/11/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a perita nomeada para tomar conhecimento da certidão de id 114814222, após arquive-se os autos.

08/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 01/02/2024

07/02/2024, 10:42

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:22

Decorrido prazo de SHEILA BARBOSA DE JESUS CARDOSO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 06:22

Juntada de alvará recebido

13/12/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 09:17

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação em 09/02/2024.

05/12/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

05/12/2024, 12:49

Publicado Intimação em 27/10/2023.

23/11/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

23/11/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a perita nomeada para tomar conhecimento da certidão de id 114814222, após arquive-se os autos.

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 14:53

Despacho

•26/10/2023, 13:53

08/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 01/02/2024

07/02/2024, 10:42

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:22

Decorrido prazo de SHEILA BARBOSA DE JESUS CARDOSO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 06:22

Juntada de alvará recebido

13/12/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 09:17

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802823-73.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. Durante o trâmite processual, a parte executada acostou aos autos comprovante de pagamento de depósito judicial refere

01/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 14:53

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 03:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:37

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802823-73.2021.8.20.5100. APELANTE: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO APELADO: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e nos termos do art. 523, §1° do CPC, efetue o pagament

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 13:53

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez dias), requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

26/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/10/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:36

Juntada de despacho

25/10/2023, 12:30

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802823-73.2021.8.20.5100 Polo ativo RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO Advogado(s): MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATA

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802823-73.2021.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 18-09-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802823-73.2021.8.20.5100, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 18-09-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

28/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/08/2023, 12:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:07

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentar contrarrazões ao recurso.

26/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de apelação

24/07/2023, 17:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:42

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:37

Publicado Sentença em 22/06/2023.

02/07/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

02/07/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:26

Publicado Sentença em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO Réu: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, ASSU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802823-73.2021.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizada por RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, devidamente qualificado, por

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO Réu: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, ASSU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802823-73.2021.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizada por RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, devidamente qualificado, por

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 19:01

Julgado procedente em parte do pedido

20/06/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 08:30

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 23:30

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 13:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/05/2023.

24/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

12/05/2023, 13:36

Publicado Intimação em 28/04/2023.

12/05/2023, 13:36

Publicado Intimação em 28/04/2023.

29/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

29/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO Réu: BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação às partes, por intermédio de seu advogado, para que, no Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802823-73.2021.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO Réu: BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação às partes, por intermédio de seu advogado, para que, no Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802823-73.2021.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:03

Juntada de ato ordinatório

26/04/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:58

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 02:22

Decorrido prazo de SHEILA BARBOSA DE JESUS CARDOSO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

01/04/2023, 02:15

Publicado Intimação em 21/03/2023.

01/04/2023, 02:15

Decorrido prazo de NUPEJ - NÚCLEO DE PERÍCIA DO TJRN em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802823-73.2021.8.20.5100. AUTOR: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Chamo o feito à ordem. Analisando-se os autos, verifico que os honorários periciais foram arbitrados em R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). No entanto, desde o dia 06.05.2022, houve u Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 21:19

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:36

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 23:23

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 23:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 23:21

Juntada de certidão

17/11/2022, 11:44

Juntada de certidão

13/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:12

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2022, 17:19

Juntada de outros documentos

08/04/2022, 10:30

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:40

Conclusos para decisão

16/02/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 09:26

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 03:03

Juntada de outros documentos

27/10/2021, 12:28

Juntada de Petição de contestação

25/10/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:35

Concedida a Medida Liminar

04/10/2021, 14:34

Conclusos para decisão

27/09/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 11:37

Conclusos para decisão

10/09/2021, 09:04

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 09:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2023, 18:05

Acórdão

•23/09/2023, 15:13

Despacho

•09/08/2023, 19:42

Despacho

•21/06/2023, 14:07

Sentença

•20/06/2023, 19:01

Sentença

•20/06/2023, 19:01

Sentença

•20/06/2023, 17:48

Despacho

•26/05/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:02

Despacho

•26/04/2023, 11:58

Despacho

•09/02/2023, 13:27

Despacho

•08/02/2023, 21:19

Decisão

•21/05/2022, 17:19

Todos os documentos(19)

Sentença

•29/11/2023, 14:53

Despacho

•26/10/2023, 13:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2023, 18:05

Acórdão

•23/09/2023, 15:13

Despacho

•09/08/2023, 19:42

Despacho

•21/06/2023, 14:07

Sentença

•20/06/2023, 19:01

Sentença

•20/06/2023, 19:01

Sentença

•20/06/2023, 17:48

Despacho

•26/05/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:02

Despacho

•26/04/2023, 11:58

Despacho

•09/02/2023, 13:27

Despacho

•08/02/2023, 21:19

Decisão

•21/05/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:26

Decisão

•04/10/2021, 14:34

Despacho

•10/09/2021, 11:37