Execução de Título Extrajudicial 0841283-14.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 43.625,89

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:26

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:19

Juntada de documento de comprovação

28/04/2026, 14:17

Juntada de documento de comprovação

14/04/2026, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 22:38

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2025.

18/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

18/10/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 08:54

Todas as movimentações(166)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:26

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:19

Juntada de documento de comprovação

28/04/2026, 14:17

Juntada de documento de comprovação

14/04/2026, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 22:38

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2025.

18/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

18/10/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 08:54

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 04:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:49

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de executadas em 25/04/2025.

13/06/2025, 09:45

Publicado Citação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:23

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MELO MENDES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS NETO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MELO MENDES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS NETO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:02

Juntada de diligência

01/04/2025, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 16:38

Publicado Citação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de EXECUTADO: TOTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JOAO PAULO BARROS NETO, JOSE EDUARDO MELO MENDES; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S) TOTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 19.433.740/0001-40, JOAO PAULO BARROS NETO CPF: 705.907.644-11, JOSE EDUARDO MELO MENDES CPF: 705.971.844-37, com endereço em local incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida de R$ 43.625,89 (quarenta e três mil e seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), acrescida das custas iniciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, podendo referida verba honorária ser reduzida pela metade (5% da dívida exequenda) desde que o(s) devedor(es) ora executado(s) pague(m) a totalidade da dívida dentro do prazo acima estabelecido (art. 827, §1º do CPC/2015). O(s) executados fica(m) INTIMADO(S) para: I) no prazo de 15 (quinze) dias — se reconhecer(em) o débito e não tiver(em) condições de pagar(em) integralmente a dívida no prazo de 03(três) dias —, efetuar(em) depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução (principal) — acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios de 10% da dívida exequenda —, e requerer(em), por intermédio de advogado regularmente constituído, o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/2015); II) no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação, indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de MULTA de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, que será revertida em prol do(a) credor(a) e exigível nos autos desta execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); III) no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em), querendo, embargos à execução, por meio de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDO(S) que: III.a) caso os embargos sejam rejeitados, a verba honorária da execução poderá ser majorada em até 20% (vinte por cento - artigo 827, §2º, do CPC/2015); III.b) a oposição de embargos meramente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC/2015) e dará causa a imposição de MULTA em favor do exequente no valor de até 20%(vinte por cento) da execução (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); e III.c) os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (artigo 919 do CPC/2015). Contar-se-á o prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação única deste edital ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, III, do CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o(a) MM Juiz(íza) expedir o presente edital, por ele(a) assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. EXPEDIDO em Natal/RN, aos 14/01/2025. Eu,(NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA), Analista Judiciário(a), o digitei e conferi. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) (Processo n 0841283-14.2016.8.20.5001) promovida por

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:26

Publicado Citação em 26/02/2025.

06/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de EXECUTADO: TOTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, JOAO PAULO BARROS NETO, JOSE EDUARDO MELO MENDES; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S) TOTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 19.433.740/0001-40, JOAO PAULO BARROS NETO CPF: 705.907.644-11, JOSE EDUARDO MELO MENDES CPF: 705.971.844-37, com endereço em local incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida de R$ 43.625,89 (quarenta e três mil e seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), acrescida das custas iniciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, podendo referida verba honorária ser reduzida pela metade (5% da dívida exequenda) desde que o(s) devedor(es) ora executado(s) pague(m) a totalidade da dívida dentro do prazo acima estabelecido (art. 827, §1º do CPC/2015). O(s) executados fica(m) INTIMADO(S) para: I) no prazo de 15 (quinze) dias — se reconhecer(em) o débito e não tiver(em) condições de pagar(em) integralmente a dívida no prazo de 03(três) dias —, efetuar(em) depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução (principal) — acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios de 10% da dívida exequenda —, e requerer(em), por intermédio de advogado regularmente constituído, o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/2015); II) no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação, indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de MULTA de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, que será revertida em prol do(a) credor(a) e exigível nos autos desta execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); III) no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em), querendo, embargos à execução, por meio de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDO(S) que: III.a) caso os embargos sejam rejeitados, a verba honorária da execução poderá ser majorada em até 20% (vinte por cento - artigo 827, §2º, do CPC/2015); III.b) a oposição de embargos meramente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC/2015) e dará causa a imposição de MULTA em favor do exequente no valor de até 20%(vinte por cento) da execução (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); e III.c) os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (artigo 919 do CPC/2015). Contar-se-á o prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação única deste edital ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, III, do CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o(a) MM Juiz(íza) expedir o presente edital, por ele(a) assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. EXPEDIDO em Natal/RN, aos 14/01/2025. Eu,(NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA), Analista Judiciário(a), o digitei e conferi. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) (Processo n 0841283-14.2016.8.20.5001) promovida por

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:57

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/12/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

06/12/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

29/11/2024, 05:43

Publicado Intimação em 08/07/2024.

29/11/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841283-14.2016.8.20.5001. Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Executado: TOTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que não foi disponibilizado o edital. Determino à secretária que expeça o edital de citação, que deverá ser publicado por duas vezes, com intervalo de 15 (quinze) dias entre cada uma das publicações, apenas no DJEN, dispensada a divulgação em jornal local, tendo em vista a maioria encontrar-se disponível apenas no meio digital, de mesmo alcance de cobertura do órgão oficial de imprensa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para pagar as custas, no prazo de 15 (quinze) dias. A publicação do edital será realizada pela secretaria, após a comprovação do recolhimento das custas. Após o prazo estipulado no edital, certifique-se se houve interposição de embargos à execução. Não havendo interposição de Embargos, nomeio curadora especial a defensoria pública que atua neste juízo, a qual deverá ser intimada para apresentar defesa no prazo legal, conforme art. 72 do CPC e art 5º, LV, da Constituição Federal, art. 72, II,§ único CPC e súmula 196 do STJ. P. I.C Natal/RN, 7 de novembro de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)] km

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 23:40

Conclusos para despacho

29/08/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 21:55

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841283-14.2016.8.20.5001. Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Executado: TOTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) DECISÃO Tendo em vista as numerosas tentativas de localização do endereço dos executados, sem sucesso, inclusive com reiteração de tais diligências, todas frustradas, indicando que os executados encontram-se em lugar incerto e não sabido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido formulado pela parte exequente, conforme petição de ID 114015876, para determinar a citação por edital de TOTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros (2), nos termos do artigo 256 do CPC, fixando o prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publicação do edital pelo menos 02 (duas) vezes em jornal de circulação local (artigo 257, II, do CPC), bem como, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas para sua publicação no órgão oficial (DJ-e). A publicação no órgão oficial será realizada pela secretaria após a comprovação da sua publicação no(s) jornal(is) local(is) e do recolhimento das custas. Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, a publicação do edital será feita apenas no órgão oficial (art. 257, IV, parágrafo único, do CPC/15). Afixe-se o edital no quadro de aviso da secretaria deste juízo, certificando tal procedimento. Após o prazo estipulado no edital, certifique a secretaria se houve interposição de embargos à execução. Não havendo interposição de Embargos, nomeio curadora especial a defensora pública que atua neste juízo, a qual deverá ser intimada para apresentar defesa no prazo legal, conforme art. 72 do CPC e art 5º, LV, da Constituição Federal, art. 72, II,§ único CPC e súmula 196 do STJ. P. I.C Natal/RN, 10 de abril de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) bs

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:41

Outras Decisões

10/04/2024, 23:36

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:15

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:21

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 08:47

Juntada de diligência

11/10/2023, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:21

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:12

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 23:40

Conclusos para despacho

01/09/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 14:46

Conclusos para despacho

06/05/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2021, 21:44

Juntada de Petição de diligência

27/12/2021, 21:44

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2021, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2021, 10:03

Juntada de Petição de diligência

29/09/2021, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2021, 08:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/09/2021, 08:35

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 23:58

Expedição de Mandado.

27/07/2021, 23:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 22:00

Conclusos para despacho

20/08/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 22:11

Conclusos para despacho

28/05/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 10:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 22:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 11:53

Outras Decisões

02/03/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 15:19

Conclusos para despacho

06/05/2019, 15:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB em 12/04/2019.

06/05/2019, 15:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 01:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 11:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2018, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2018, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2018, 09:46

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 10:18

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 10:18

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 10:18

Juntada de documento de comprovação

01/04/2018, 11:27

Juntada de certidão

01/04/2018, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 10:02

Conclusos para despacho

23/03/2018, 09:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 02:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 15:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 09:21

Juntada de ato ordinatório

30/01/2018, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2018, 09:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2017, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 05:38

Conclusos para despacho

03/07/2017, 08:39

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 20/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 06:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 20/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 06:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 17:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2017, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2017, 15:10

Ato ordinatório praticado

15/03/2017, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2017, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2017, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2017, 00:11

Expedição de Mandado.

13/01/2017, 12:24

Expedição de Mandado.

13/01/2017, 12:24

Expedição de Mandado.

13/01/2017, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2016, 10:09

Conclusos para despacho

13/10/2016, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2016, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2016, 09:51

Conclusos para despacho

14/09/2016, 10:45

Distribuído por sorteio

14/09/2016, 10:45

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 22:38

Despacho

•13/10/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:51

Decisão

•07/11/2024, 23:40

Decisão

•10/04/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:47

Despacho

•23/06/2023, 16:55

Despacho

•20/09/2022, 23:40

Despacho

•06/06/2022, 14:46

Despacho

•24/08/2020, 22:00

Despacho

•01/06/2020, 22:11

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 10:18

Decisão

•02/03/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 11:53

Despacho

•23/03/2018, 10:02

Todos os documentos(20)

Decisão

•02/03/2026, 22:38

Despacho

07/03/2025, 00:00

25/02/2025, 00:00

•13/10/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 09:51

Decisão

•07/11/2024, 23:40

Decisão

•10/04/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:47

Despacho

•23/06/2023, 16:55

Despacho

•20/09/2022, 23:40

Despacho

•06/06/2022, 14:46

Despacho

•24/08/2020, 22:00

Despacho

•01/06/2020, 22:11

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 10:18

Decisão

•02/03/2020, 16:16

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 11:53

Despacho

•23/03/2018, 10:02

Ato Ordinatório

•30/01/2018, 09:17

Despacho

•05/07/2017, 05:38

Ato Ordinatório

•15/03/2017, 15:04

Despacho

•13/10/2016, 10:09

Despacho

•10/10/2016, 09:41