Agravo em Recurso Especial 0800115-03.2019.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800115-03.2019.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/03/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 12:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1132746/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1132746 - AgInt no AREsp 2815895 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Conhecido o recurso de ALESSANDRA BORGES, ALEX FABIANO DE ARAUJO FURTUNATO, ANA ANGELICA VIEIRA DINIZ, ANDERSON DA SILVA CAVALCANTI, ANDRE GUSTAVO COSTA LINS, ANDRE LUIS DA SILVA MARINHO, BRENO FARIAS DA SILVA, BRUNO GIOVANNI PESSOA DE OLIVEIRA ANDRIOLA, BRUNO MENEZES GUIMARAES, BRUNO RAPHAEL DA COSTA SILVA, CASSIA REGINA DE ALMEIDA MORAES, DENIS EDGARD BOTELHO FILHO, DILENE DE BRITO SOUZA, EDPO KADU SOUZA PASCOAL, EDUARDO LIBORIO FEITOSA DE ARAUJO, ELISA VASCONCELLOS APPOLINARIO, ERIKA KARINE PAIVA DE GODOY LOPES, EUNESIO GOMES DA SILVA, EVANEIDE JUSTINO DE SOUZA, FRANCISCA GORETH DE LIMA SILVA, FRANCISCO DEMONTIEZ PITOMBEIRA, GISELLE COSTA DE ARAUJO SOUZA, HILKELIA CARLEM DE SOUSA MEDEIROS PINHEIRO, IOCIANE GONCALVES DE ANDRADE WANDERLEY, IVO SALVIANO, JOSE ANTONIO LIMA VIANA, JULIANE CRISTINA BOTELHO DE OLIVEIRA LIMA, KARINA MANDEL DE FRANCA, LIGIA MORENO DE MOURA, LIVIA CARVALHO SPINELLI CHACON, MADSON ALYSSON AUGUSTO VIEIRA, MARCOS AURELIO DE ALBUQUERQUE COSTA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MORAIS, MARIA DO SOCORRO MONTEIRO, MARIA JOSE DE ARAUJO, MARIA LUCIA DE ARAUJO OLIVEIRA, MARIO ARTUR FERNANDES SERRANO FILHO, MICHELL VANDERSON SENA LEAL, MORABEM BARRO VERMELHO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NADIR ALVES DE ARAUJO, NILSOMAR DIAS DA SILVA, OSMANY GARBEY CHARADAN, PATRICIA LUCIA GALVAO DA COSTA, PEDRO DE LIMA SILVA, RAUL VICTOR LIMA PEREIRA MAIA, RAY DA SILVA FERREIRA, RENATA ALEXANDRA MOREIRA DAS NEVES, RICARDO BEZERRA RAMOS, RUBENS MARIBONDO DO NASCIMENTO, SABRINA DE FARIAS ROBERTO FREITAS TAVARES, SARAH GABRIEL FREIRE, SILVANEIDE ARAUJO DANTAS, TALYSSON TALES GURGEL VERAS, TASSIO JOSE GURGEL VERAS, TERCIO DE LIMA SILVA, TULIO ANTONIO GURGEL VERAS, WAGNER LIMA DE CARVALHO e WOLMER DE FREITAS BARBOZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01132746/2025 - AgInt no AREsp 2815895/RN

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:14

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132746/2025 - AgInt no AREsp 2815895/RN

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164090/2025

28/11/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1164090/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 14:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1132746/2025 -

25/11/2025, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:30

—

Partes do Processo(59)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1132746/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1132746 - AgInt no AREsp 2815895 - Publicação prevista para 02/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132746/2025 - AgInt no AREsp 2815895/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164090/2025

Protocolizada Petição 1164090/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1132746/2025 -

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