Execução Fiscal 0104081-66.2017.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 29.507,43

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, manifestando-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que segue anexo.

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0104081-66.2017.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: E D OLIVEIRA - ME, EDSON DUARTE OLIVEIRA DESPACHO À Fazenda Pública Municipal, para que requeira o que entender de direito em 30 (trinta) dias (prazo simples), observando-se a certidão de ID 117047489. Após, conclusos. P. R. I. Assu/RN, data da assinatura eletrônica. Arthur Bernardo Maia do Nascimento Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 09:17

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de EDSON DUARTE OLIVEIRA em 11/03/2024.

14/03/2024, 08:14

Decorrido prazo de EDSON DUARTE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:42

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2024, 13:30

Juntada de carta

07/02/2024, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:04

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:12

Publicado Intimação em 06/07/2023.

08/07/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

08/07/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 15:12

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, manifestando-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que segue anexo.

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0104081-66.2017.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: E D OLIVEIRA - ME, EDSON DUARTE OLIVEIRA DESPACHO À Fazenda Pública Municipal, para que requeira o que entender de direito em 30 (trinta) dias (prazo simples), observando-se a certidão de ID 117047489. Após, conclusos. P. R. I. Assu/RN, data da assinatura eletrônica. Arthur Bernardo Maia do Nascimento Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 09:17

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de EDSON DUARTE OLIVEIRA em 11/03/2024.

14/03/2024, 08:14

Decorrido prazo de EDSON DUARTE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:42

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2024, 13:30

Juntada de carta

07/02/2024, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:04

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:12

Publicado Intimação em 06/07/2023.

08/07/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

08/07/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 10:50

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:30

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 19:04

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

27/02/2023, 21:38

Publicado Intimação em 06/02/2023.

27/02/2023, 21:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:31

Juntada de certidão

12/01/2023, 10:24

Juntada de certidão

16/11/2022, 12:30

Juntada de certidão

10/11/2022, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2022, 10:52

Conclusos para decisão

31/07/2022, 02:05

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

29/07/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 15:47

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 15:47

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:23

Conclusos para despacho

01/12/2021, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 12:36

Juntada de Petição de diligência

12/07/2021, 12:35

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 11:54

Decorrido prazo de Edson Duarte Oliveira em 21/02/2020.

01/07/2021, 11:50

Decorrido prazo de EDSON DUARTE OLIVEIRA em 21/02/2020 23:59:59.

22/04/2020, 09:31

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2020, 09:31

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2020, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 15:44

Digitalizado PJE

03/09/2019, 08:50

Recebidos os autos

03/09/2019, 08:49

Recebidos os Autos do Magistrado

23/07/2018, 10:18

Recebidos os Autos do Magistrado

23/07/2018, 10:18

Mero expediente

16/07/2018, 04:47

Concluso para despacho

08/02/2018, 10:20

Concluso para despacho

08/02/2018, 10:01

Recebimento

08/02/2018, 09:53

Distribuído por sorteio

11/12/2017, 12:14

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 13:11

Despacho

•13/08/2024, 12:29

Despacho

•08/07/2024, 09:06

Despacho

•05/02/2024, 15:04

Despacho

•04/07/2023, 10:50

Decisão

•03/08/2022, 10:52

Despacho

•24/02/2022, 15:23