Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2021, 22:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0445774 - AgInt no AREsp 1697386 - Publicação prevista para 01/07/2021
30/06/2021, 19:50
Conhecido o recurso de METODO CONSTRUTIVO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00445774/2020 - AgInt no AREsp 1697386/RN
21/06/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-AJC-4T)
09/06/2021, 23:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/06/2021, 13:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021
07/06/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/06/2021, 18:37
Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445774/2020 - AgInt no AREsp 1697386/RN
04/06/2021, 15:33
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para GA ARQUITETURA LTDA apresentar resposta à petição n. 445774/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 796.
07/10/2020, 16:36
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para GA ARQUITETURA LTDA apresentar resposta à petição n. 445774/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 796.
07/10/2020, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
28/09/2020, 09:54
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
28/09/2020, 09:30
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/07/2021, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•30/06/2021, 19:50
30/06/2021, 19:50
Conhecido o recurso de METODO CONSTRUTIVO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00445774/2020 - AgInt no AREsp 1697386/RN
21/06/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-AJC-4T)
09/06/2021, 23:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/06/2021, 13:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021
07/06/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/06/2021, 18:37
Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445774/2020 - AgInt no AREsp 1697386/RN
04/06/2021, 15:33
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para GA ARQUITETURA LTDA apresentar resposta à petição n. 445774/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 796.
07/10/2020, 16:36
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para GA ARQUITETURA LTDA apresentar resposta à petição n. 445774/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 796.
07/10/2020, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
28/09/2020, 09:54
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
28/09/2020, 09:30
Determinada a distribuição do feito
14/09/2020, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
01/09/2020, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
01/09/2020, 21:04
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 22:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 445774/2020 -
03/08/2020, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/07/2020, 19:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 445774/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
02/07/2020, 17:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 445774/2020 (Juntada automática)
29/06/2020, 09:54
Protocolizada Petição 445774/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2020
29/06/2020, 09:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2020
12/06/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2020, 19:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2020
09/06/2020, 19:31
Não conhecido o recurso de METODO CONSTRUTIVO LTDA
09/06/2020, 19:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/05/2020, 10:39
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/05/2020, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE