Execução Fiscal 0802660-22.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.746,62

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAICO

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

FRANCISCO CALAZANCIO DE MEDEIROS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:53

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/02/2026, 20:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

28/01/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de EXEQUENTE em #Não preenchido#.

07/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 15/10/2025.

07/01/2026, 15:30

Juntada de certidão vistos em correição

22/04/2025, 14:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 16:31

Todas as movimentações(41)

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:53

03/03/2026, 12:53

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/02/2026, 20:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

28/01/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de EXEQUENTE em #Não preenchido#.

07/01/2026, 15:30

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 15/10/2025.

07/01/2026, 15:30

Juntada de certidão vistos em correição

22/04/2025, 14:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 16:31

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:06

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

29/07/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 15:27

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802660-22.2023.8.20.5101 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAICO Polo Passivo: FRANCISCO CALAZANCIO DE MEDEIROS FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o mandado de penhora foi devolvido por motivo de suspensão do ato ID 125284593, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar a respeito no prazo de 5 dias. CAICÓ, 8 de julho de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:50

Juntada de diligência

05/07/2024, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2024, 17:00

Juntada de diligência

21/06/2024, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 07:35

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 11:32

Juntada de documento de comprovação

29/04/2024, 14:44

Juntada de documento de comprovação

29/04/2024, 13:24

Juntada de documento de comprovação

29/04/2024, 13:16

Juntada de documento de comprovação

23/03/2024, 00:46

Decorrido prazo de Executado em 12/09/2023.

11/10/2023, 07:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CALAZANCIO DE MEDEIROS FILHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 22:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CALAZANCIO DE MEDEIROS FILHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 21:35

Juntada de certidão

29/08/2023, 10:44

Juntada de diligência

28/08/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 13:33

Outras Decisões

26/06/2023, 19:11

Conclusos para despacho

25/06/2023, 22:42

Distribuído por sorteio

25/06/2023, 22:42

Decisão

•15/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 16:06

Decisão

•26/06/2023, 19:11