Procedimento Comum Cível 0801819-36.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 26.040,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

REGIOMAR SIMOES

CPF

Autor

VIA VAREJO S/A

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

SUPERMERCADO EXTRA

Terceiro

LOJAS PONTO FRIO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIME DE PAIVA FILHO

OAB/RN 14412·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

REGIOMAR SIMOES

CPF

Autor

VIA VAREJO S/A

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

SUPERMERCADO EXTRA

Terceiro

LOJAS PONTO FRIO

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

EXTRA.COM

Terceiro

PONTOFRIO

Terceiro

LOJAS EXTRA

Terceiro

WWW.PONTOFRIO.COM.BR

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:23

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2023, 09:23

Juntada de ofício

05/05/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 09:02

Transitado em Julgado em 13/04/2023

26/04/2023, 09:01

Decorrido prazo de JAIME DE PAIVA FILHO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:57

Homologada a Transação

10/04/2023, 14:33

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 11:26

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 17:38

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:23

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2023, 09:23

Juntada de ofício

05/05/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 09:02

Transitado em Julgado em 13/04/2023

26/04/2023, 09:01

Documentos

Sentença

•12/04/2023, 13:57

Sentença

•12/04/2023, 13:57

Decorrido prazo de JAIME DE PAIVA FILHO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:57

Homologada a Transação

10/04/2023, 14:33

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 11:26

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 17:38

Publicado Sentença em 21/03/2023.

21/03/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 17:32

Publicado Sentença em 21/03/2023.

21/03/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801819-36.2023.8.20.5001. AUTOR: REGIOMAR SIMOES RÉU: VIA S.A. SENTENÇA REGIOMAR SIMOES, devidamente qualificado e através de advogado, ajuizou a presente ação em desfavor de VIA S.A., igualmente qualificada. No curso do processo, as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo. É o relatório. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801819-36.2023.8.20.5001. AUTOR: REGIOMAR SIMOES RÉU: VIA S.A. SENTENÇA REGIOMAR SIMOES, devidamente qualificado e através de advogado, ajuizou a presente ação em desfavor de VIA S.A., igualmente qualificada. No curso do processo, as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo. É o relatório. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:09

Homologada a Transação

17/03/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 23:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de JAIME DE PAIVA FILHO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 07:54

Juntada de ofício

23/01/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:56

Concedida a Medida Liminar

23/01/2023, 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Regiomar Simões.

23/01/2023, 08:46

Conclusos para decisão

17/01/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 15:10

Sentença

•10/04/2023, 14:33

Sentença

•17/03/2023, 14:09

Sentença

•17/03/2023, 14:09

Sentença

•17/03/2023, 10:31

Decisão

•23/01/2023, 12:56

Decisão

•23/01/2023, 08:46