Execução de Título Extrajudicial 0817380-71.2021.8.20.5001 - TJRN

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 23:52

Transitado em Julgado em 24/04/2025

23/06/2025, 23:52

Decorrido prazo de JANUARIO DINIZ SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:18

Decorrido prazo de JANUARIO DINIZ SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: JANUARIO DINIZ SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0817380-71.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pelo Banco San-tander, qualificado(a) nos autos, por intermédio de seu(s) advogado(s) habilitado (s) e constituído(s), em face de Januário Diniz Silva, também qualificados nos autos. Através de petição acostada aos autos (ID 140870337), o exequente informa a este Juízo a respeito do cumprimento da obrigação pelo executado Januário Diniz Silva em acordo noticiado nos autos. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos, verifico que o exequente na petição de ID 130657779, requereu prazo para informar o cumprimento integral da obrigação. O artigo 924, II, do CPC estabelece que se extingue a execução quando o devedor satisfaz a obrigação e o artigo 925 do mesmo código afirma que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. O cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa se faz por execução, conforme artigo 523, do CPC. No caso em exame, conforme informado pelo exequente, o executado liquidou o débito, satisfazendo a obrigação (ID 140870337). Pelo exposto, declaro por sentença, extinta a presente execução, com base no artigo 924, II, como satisfeita a obrigação imposta neste processo. Defiro o pedido de exclusividade das publicações e intimações do advogado descrito no ID 140870337. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 24 de março de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 09:32

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:40

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:55

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/12/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

06/12/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

04/12/2024, 20:58

Publicado Intimação em 10/07/2024.

04/12/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817380-71.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: JANUARIO DINIZ SILVA DESPACHO Tendo em vista o requerimento de ID. 130657779, o qual o exequente pugnou pela dilação do prazo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pleito, concedendo prazo de 20 (vinte) dias para tanto, com fulcro no inciso VI do artigo 139 do CPC. P.I.C. NATAL/RN, 26 de novembro de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) km

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 18:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 18:46

Conclusos para decisão

30/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de JANUARIO DINIZ SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:31

Decorrido prazo de JANUARIO DINIZ SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 19:26

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 19:19

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0817380-71.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: JANUARIO DINIZ SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido encartado no ID 125856765 de suspensão do processo formulado pelo exequente, para concretização de acordo extrajudicial pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data. Ultrapassado este prazo, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer do seu interesse no prosseguimento do feito. P.I.C Natal/RN, 02 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0817380-71.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: JANUARIO DINIZ SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido encartado no ID 125856765 de suspensão do processo formulado pelo exequente, para concretização de acordo extrajudicial pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data. Ultrapassado este prazo, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer do seu interesse no prosseguimento do feito. P.I.C Natal/RN, 02 de setembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/09/2024, 21:16

Conclusos para decisão

23/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 04:45

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 04:00

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0817380-71.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: JANUARIO DINIZ SILVA DECISÃO Afirma o exequente, que após o pagamento da inicial do acordo, não foi possível encontrar o requerido para assinatura do pacto apresentado (ID 122740865), requerendo a homologação nos termos da minuta. Tendo em vista que não consta na minuta do acordo as assinaturas das partes, nem de seus procuradores, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de ID 122740864. Intimem-se as partes, por seus advogados, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, à conclusão. P.I.C Natal/RN, 19 de junho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de JANUARIO DINIZ SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:08

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 15:31

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:26

Juntada de aviso de recebimento

14/05/2024, 15:26

Juntada de aviso de recebimento

14/05/2024, 15:22

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:19

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 14:51

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:43

Juntada de certidão

12/07/2023, 16:28

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:59

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:10

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:08

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:27

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2023, 17:37

Juntada de documento de comprovação

26/01/2023, 17:37

Decorrido prazo de JANUARIO DINIZ SILVA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 10:41

Desentranhado o documento

18/10/2022, 10:37

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 10:37

Juntada de certidão

18/10/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 22:52

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:39

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 09/05/2022 23:59.

18/05/2022, 22:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 23:14

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 16:05

Conclusos para despacho

21/01/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 16:48

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:59

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2021, 14:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/09/2021, 14:26

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/09/2021, 16:56

Outras Decisões

01/09/2021, 22:39

Conclusos para despacho

01/07/2021, 17:35

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 11/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 00:11

Conclusos para decisão

05/04/2021, 09:13

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 09:12

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Decorrido prazo de JANUARIO DINIZ SILVA em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JANUARIO DINIZ SILVA em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 24/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 27/01/2025 23:59.

Todas as movimentações(118)