Agravo em Recurso Especial 0808389-69.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo

Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GUILHERME PIMENTA DOS SANTOS LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ALINE CARVALHO BORJA

OAB/CE 18267·CPF·Representa: Autor

RACHEL FEITOSA PONTES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

ALINE CARVALHO BORJA

OAB/CE 18267·CPF·Representa: Autor

RACHEL FEITOSA PONTES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:08

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:34

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/12/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:08

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 12:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/06/2025, 13:42