Agravo em Recurso Especial 0860807-50.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

CYRILLO ANTONIO FERNANDES FURTADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ESCOSSIA DE MELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528697/2025

10/06/2025, 13:01

Protocolizada Petição 528697/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 12:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 371287/2025 - AgRg

09/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371287 - AgRg no AREsp 2903718 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/06/2025, 10:18

Conhecido o recurso de CYRILLO ANTONIO FERNANDES FURTADO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 371287/2025 - AgRg no AREsp 2903718

03/06/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/05/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403333/2025

08/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 403333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 371287/2025 - AgRg

08/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:32

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528697/2025

10/06/2025, 13:01

Protocolizada Petição 528697/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 12:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 371287/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 21:40

09/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371287 - AgRg no AREsp 2903718 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/06/2025, 10:18

Conhecido o recurso de CYRILLO ANTONIO FERNANDES FURTADO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 371287/2025 - AgRg no AREsp 2903718

03/06/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/05/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403333/2025

08/05/2025, 16:21

Protocolizada Petição 403333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 371287/2025 - AgRg

08/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

06/05/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371287 - AgRg no AREsp 2903718 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00371287 - AgRg no AREsp 2903718

05/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 371287/2025

29/04/2025, 10:36

Protocolizada Petição 371287/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

29/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 370161/2025

29/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 370161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 20:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de CYRILLO ANTONIO FERNANDES FURTADO

22/04/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025, 16:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/04/2025, 14:25

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 22:10