Procedimento Comum Cível 0803323-53.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 03:16

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 07:49

Juntada de despacho

24/04/2026, 11:29

Recebidos os autos

24/04/2026, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de Daniel Millions Viana Meneses em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

09/06/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:13

Juntada de ato ordinatório

05/06/2025, 08:12

Decorrido prazo de Daniel Millions Viana Meneses em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:18

Todas as movimentações(73)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 03:16

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 07:49

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 07:49

Acórdão

•01/03/2026, 09:16

Juntada de despacho

24/04/2026, 11:29

Recebidos os autos

24/04/2026, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de Daniel Millions Viana Meneses em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

09/06/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:13

Juntada de ato ordinatório

05/06/2025, 08:12

Decorrido prazo de Daniel Millions Viana Meneses em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de recurso de apelação

04/06/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:44

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 03:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:35

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 06:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 20:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 16:23

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 15:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803323-53.2023.8.20.5300 Partes: N. B. M. x UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos, etc. Retorne o feito ao MP, já que a lide comparta julgamento antecipado. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803323-53.2023.8.20.5300 Partes: N. B. M. x UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos, etc. Retorne o feito ao MP, já que a lide comparta julgamento antecipado. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803323-53.2023.8.20.5300 Partes: N. B. M. x UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos, etc. Retorne o feito ao MP, já que a lide comparta julgamento antecipado. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0803323-53.2023.8.20.5300 Autor(es): N. B. M. e outros Réu(s): UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a documentação que acompanha a petição de id 108200615, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC). Após, vista ao MP. NATAL, 29 de maio de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 10:18

Publicado Intimação em 11/07/2024.

25/11/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

25/11/2024, 07:33

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0803323-53.2023.8.20.5300 Autor(es): N. B. M. e outros Réu(s): UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a documentação que acompanha a petição de id 108200615, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC). Após, vista ao MP. NATAL, 29 de maio de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

18/02/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:57

Decorrido prazo de Daniel Millions Viana Meneses em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 07:48

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIRIA MILLIONS VIANA MENESES.

22/05/2023, 14:17

Conclusos para decisão

22/05/2023, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2023, 09:40

Juntada de diligência

20/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/05/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 22:49

Outras Decisões

19/05/2023, 22:34

Conclusos para despacho

19/05/2023, 21:35

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 21:35

Despacho

•14/01/2026, 20:35

Acórdão

•07/12/2025, 22:19

Despacho

•24/07/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:12

Sentença

•12/05/2025, 13:56

Despacho

•25/11/2024, 10:18

Despacho

•29/05/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 10:57

Outros documentos

•07/06/2023, 15:37

Outros documentos

•07/06/2023, 15:37

Outros documentos

•07/06/2023, 15:37

Decisão

•22/05/2023, 14:17

Devolução de Mandado

•20/05/2023, 00:19

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 07:49

Acórdão

•01/03/2026, 09:16

Despacho

•14/01/2026, 20:35

Acórdão

•07/12/2025, 22:19

Despacho

•24/07/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 08:12

Sentença

•12/05/2025, 13:56

Despacho

•25/11/2024, 10:18

Despacho

•29/05/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 10:57

Outros documentos

•07/06/2023, 15:37

Outros documentos

•07/06/2023, 15:37

Outros documentos

•07/06/2023, 15:37

Decisão

•22/05/2023, 14:17

Devolução de Mandado

•20/05/2023, 00:19

Decisão

•19/05/2023, 22:34