Execução Fiscal 0825935-24.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.083,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

HULGO COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

02/06/2025, 13:06

Conclusos para decisão

02/06/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/06/2025, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:22

Conclusos para decisão

28/05/2025, 07:34

Juntada de certidão

28/05/2025, 07:34

Decorrido prazo de HULGO COSTA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:09

Juntada de ofício

02/04/2025, 15:58

Juntada de diligência

22/03/2025, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

06/12/2024, 03:20

Publicado Intimação em 11/07/2024.

06/12/2024, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:12

Conclusos para decisão

10/09/2024, 09:16

Todas as movimentações(72)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

02/06/2025, 13:06

Conclusos para decisão

02/06/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/06/2025, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:22

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 13:06

Despacho

•29/05/2025, 11:22

28/05/2025, 07:34

Juntada de certidão

28/05/2025, 07:34

Decorrido prazo de HULGO COSTA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:09

Juntada de ofício

02/04/2025, 15:58

Juntada de diligência

22/03/2025, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

06/12/2024, 03:20

Publicado Intimação em 11/07/2024.

06/12/2024, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:12

Conclusos para decisão

10/09/2024, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 14:12

Conclusos para decisão

15/07/2024, 12:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2024, 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: HULGO COSTA DA SILVA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0825935-24.2014.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Providências necessárias. NATAL /RN, 08 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:30

Outras Decisões

08/07/2024, 20:31

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:27

Juntada de diligência

20/05/2024, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 19:33

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:09

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2023, 09:01

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:05

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 08:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:20

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:19

Juntada de certidão

12/05/2023, 13:30

Decorrido prazo de HUGO COSTA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 21:36

Conclusos para despacho

12/01/2023, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 19:57

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 19:57

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 11:20

Juntada de certidão

15/09/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 21:07

Conclusos para despacho

31/03/2022, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 10:33

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/01/2020, 12:52

Conclusos para decisão

09/01/2020, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2019, 12:28

Juntada de certidão

06/12/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 09:32

Conclusos para decisão

11/01/2019, 12:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 08:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2018, 09:25

Conclusos para despacho

07/03/2018, 14:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:30

Decorrido prazo de HULGO COSTA DA SILVA em 23/01/2017 23:59:59.

17/02/2017, 14:32

Juntada de carta

05/12/2016, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2015, 13:54

Conclusos para despacho

24/12/2014, 16:02

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 16:02

Despacho

•10/09/2024, 14:12

Decisão

•15/07/2024, 14:12

Decisão

•08/07/2024, 20:31

Despacho

•29/01/2024, 19:09

Despacho

•28/09/2023, 10:05

Despacho

•21/01/2023, 21:36

Despacho

•07/04/2022, 21:07

Decisão

•09/01/2020, 12:52

Despacho

•19/03/2019, 09:28

Decisão

•28/06/2018, 09:25