Execução de Título Extrajudicial 0834503-58.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 122.224,17

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 21:47

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:57

Juntada de documento de comprovação

13/02/2026, 13:56

Determinada a quebra do sigilo fiscal

17/12/2025, 16:17

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/12/2025, 12:03

Conclusos para decisão

23/10/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:59

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de GPN COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP, OTILIA MARIA NETA em 29/08/2025.

15/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:19

Todas as movimentações(203)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 21:47

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:57

Juntada de documento de comprovação

13/02/2026, 13:56

Determinada a quebra do sigilo fiscal

17/12/2025, 16:17

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/12/2025, 12:03

Conclusos para decisão

23/10/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:59

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de GPN COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP, OTILIA MARIA NETA em 29/08/2025.

15/09/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:19

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 16:45

Decorrido prazo de GPN COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP e OTILIA MARIA NETA em 23/05/2025.

14/07/2025, 16:41

Decorrido prazo de GPN COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de OTILIA MARIA NETA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:01

Juntada de certidão

16/05/2025, 13:59

Publicado Citação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL em desfavor de EXECUTADO: GPN COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP, OTILIA MARIA NETA; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S) GPN COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP CNPJ: 08.370.118/0001-13,, OTILIA MARIA NETA CPF: 140.578.324-91, com endereço em local incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida de R$ 122.224,17 (cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), acrescida das custas iniciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, podendo referida verba honorária ser reduzida pela metade (5% da dívida exequenda) desde que o(s) devedor(es) ora executado(s) pague(m) a totalidade da dívida dentro do prazo acima estabelecido (art. 827, §1º do CPC/2015). O(s) executados fica(m) INTIMADO(S) para: I) no prazo de 15 (quinze) dias — se reconhecer(em) o débito e não tiver(em) condições de pagar(em) integralmente a dívida no prazo de 03(três) dias —, efetuar(em) depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução (principal) — acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios de 10% da dívida exequenda —, e requerer(em), por intermédio de advogado regularmente constituído, o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/2015); II) no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação, indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de MULTA de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, que será revertida em prol do(a) credor(a) e exigível nos autos desta execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); III) no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em), querendo, embargos à execução, por meio de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDO(S) que: III.a) caso os embargos sejam rejeitados, a verba honorária da execução poderá ser majorada em até 20% (vinte por cento - artigo 827, §2º, do CPC/2015); III.b) a oposição de embargos meramente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC/2015) e dará causa a imposição de MULTA em favor do exequente no valor de até 20%(vinte por cento) da execução (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); e III.c) os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (artigo 919 do CPC/2015). Contar-se-á o prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação única deste edital ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, III, do CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente edital, por ele(a) assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. EXPEDIDO em Natal/RN, aos 24/03/2025. Eu,(NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA), Analista Judiciário(a), o digitei e conferi. NATAL/RN, 24 de março de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRAZO DE 20 DIAS A Sua Excelência o(a) Senhor(a) RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) (Processo n 0834503-58.2016.8.20.5001) promovida por

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:10

Publicado Citação em 28/03/2025.

31/03/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL em desfavor de EXECUTADO: GPN COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP, OTILIA MARIA NETA; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S) GPN COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP CNPJ: 08.370.118/0001-13,, OTILIA MARIA NETA CPF: 140.578.324-91, com endereço em local incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida de R$ 122.224,17 (cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), acrescida das custas iniciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, podendo referida verba honorária ser reduzida pela metade (5% da dívida exequenda) desde que o(s) devedor(es) ora executado(s) pague(m) a totalidade da dívida dentro do prazo acima estabelecido (art. 827, §1º do CPC/2015). O(s) executados fica(m) INTIMADO(S) para: I) no prazo de 15 (quinze) dias — se reconhecer(em) o débito e não tiver(em) condições de pagar(em) integralmente a dívida no prazo de 03(três) dias —, efetuar(em) depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução (principal) — acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios de 10% da dívida exequenda —, e requerer(em), por intermédio de advogado regularmente constituído, o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/2015); II) no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação, indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de MULTA de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, que será revertida em prol do(a) credor(a) e exigível nos autos desta execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); III) no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em), querendo, embargos à execução, por meio de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDO(S) que: III.a) caso os embargos sejam rejeitados, a verba honorária da execução poderá ser majorada em até 20% (vinte por cento - artigo 827, §2º, do CPC/2015); III.b) a oposição de embargos meramente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC/2015) e dará causa a imposição de MULTA em favor do exequente no valor de até 20%(vinte por cento) da execução (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); e III.c) os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (artigo 919 do CPC/2015). Contar-se-á o prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação única deste edital ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, III, do CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente edital, por ele(a) assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. EXPEDIDO em Natal/RN, aos 24/03/2025. Eu,(NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA), Analista Judiciário(a), o digitei e conferi. NATAL/RN, 24 de março de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRAZO DE 20 DIAS A Sua Excelência o(a) Senhor(a) RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) (Processo n 0834503-58.2016.8.20.5001) promovida por

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0834503-58.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO: GPN COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP, OTILIA MARIA NETA DECISÃO Tendo em vista as numerosas tentativas de localização do endereço dos executados (ID’s 62611709, 66398093, 70646861, 91164808), sem sucesso, inclusive com reiteração de tais diligências, todas frustradas, indicando que os executados encontram-se em lugar incerto e não sabido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido formulado pela parte exequente, conforme petição de ID 126105113 para determinar a citação por edital de GPN Comercio de Hortifrutigrangeiro Ltda - Epp, Otilia Maria Neta, nos termos do artigo 256 do CPC, instrumento com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicado por duas vezes, com intervalo de 15 (quinze) dias entre cada uma das publicações, apenas no DJEN, defiro o pedido de dispensa a divulgação em jornal local, tendo em vista a maioria encontrar-se disponível apenas no meio digital, de mesmo alcance de cobertura do órgão oficial de imprensa. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas para sua publicação no órgão oficial (DJ-e). A publicação no órgão oficial será realizada pela secretaria após a comprovação do recolhimento das custas. Após o prazo estipulado no edital, certifique-se, se houve interposição de embargos à execução. Não havendo interposição de embargos, nomeio curador especial o defensor público que atua neste juízo, o qual deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal, conforme artigo 72 do CPC e artigo 5º, LV, da Constituição Federal, artigo 72, II, § único CPC e súmula 196 do STJ. P. I.C Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 15:10

Outras Decisões

27/02/2025, 01:05

Conclusos para decisão

04/12/2024, 16:58

Publicado Intimação em 11/07/2024.

22/11/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

22/11/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

22/11/2024, 01:15

Publicado Intimação em 06/11/2024.

22/11/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0834503-58.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL: EXECUTADO: GPN COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP, OTILIA MARIA NETA: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por BANCO DO BRASIL, em desfavor de GPN COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP e outros. Após várias diligências infrutíferas para citação, requer a exequente a concessão de arresto de bens, via SISBAJUD, a fim de garantir a execução, conforme id.101575919. Requer ainda, consoante dispõe em id. 109735195, pesquisa, através do sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), com o objetivo de localizar dinheiro, direitos ou outros bens, que por ventura, existam em nome da Executada. Noutro pórtico, pugna pela citação do executado via Edital, conforme id. 126105113. Considerando que para análise dos pedidos, necessário se faz a atualização do valor perseguido, intime-se o exequente, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Após, retornem os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 4 de novembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) bs

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 18:06

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0834503-58.2016.8.20.5001. Autor: BANCO DO BRASIL Réu: GPN COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA - EPP e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, INTIMO o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a diligência negativa de ID 125311947, requerendo o que entender de direito. Natal, 9 de julho de 2024 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) -

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:55

Juntada de diligência

07/07/2024, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 11:07

Expedição de Ofício.

26/06/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:06

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:01

Juntada de diligência

30/10/2023, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 15:54

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2022, 17:27

Juntada de Petição de certidão

30/11/2022, 17:27

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2022, 22:25

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 22:25

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 16:22

Expedição de Ofício.

22/09/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:28

Expedição de Ofício.

30/06/2022, 11:13

Expedição de Ofício.

30/06/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

02/03/2022, 21:53

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE SOUSA LUZ FILHO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 01:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:28

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:30

Juntada de certidão

03/02/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:24

Outras Decisões

20/01/2022, 23:35

Conclusos para despacho

25/11/2021, 20:03

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DE SOUSA LUZ FILHO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 13:24

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 10:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2021, 15:32

Juntada de Petição de diligência

07/07/2021, 15:32

Conclusos para despacho

02/07/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 23:09

Juntada de certidão

06/04/2021, 11:40

Conclusos para despacho

06/04/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 11:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 09:41

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 05:54

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2021, 21:51

Juntada de Petição de diligência

11/03/2021, 21:51

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2020, 16:50

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 16:50

Decorrido prazo de CINDELANIA PEREIRA PINHEIRO em 20/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

15/08/2020, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2020, 13:03

Juntada de Petição de diligência

13/08/2020, 13:03

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 16:38

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 16:37

Juntada de certidão

03/07/2020, 18:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 01:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 22:18

Conclusos para despacho

22/05/2020, 18:29

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 16:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 23:23

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 23:23

Outras Decisões

03/04/2020, 13:33

Conclusos para despacho

16/03/2020, 08:27

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 22:49

Conclusos para despacho

12/03/2019, 09:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Juntada de certidão

13/09/2018, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 08:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 02:07

Conclusos para despacho

15/08/2018, 17:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 11:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2018, 16:14

Conclusos para despacho

04/04/2018, 17:04

Juntada de documento de comprovação

04/04/2018, 16:59

Juntada de certidão

04/04/2018, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2018, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2018, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2018, 09:14

Conclusos para despacho

26/03/2018, 07:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 02:17

Juntada de Petição de petição

11/01/2018, 15:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2017, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2017, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 08:11

Conclusos para despacho

07/08/2017, 07:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 16:46

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/07/2017 23:59:59.

09/07/2017, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2017, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2017, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2017, 07:19

Conclusos para despacho

24/03/2017, 09:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/03/2017 23:59:59.

18/03/2017, 00:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2017, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2017, 10:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2017, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2017, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2016, 09:11

Expedição de Mandado.

08/11/2016, 13:45

Expedição de Mandado.

08/11/2016, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2016, 06:37

Conclusos para despacho

11/08/2016, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2016, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2016, 16:32

Conclusos para despacho

05/08/2016, 08:38

Distribuído por sorteio

05/08/2016, 08:38

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:45

Decisão

•27/02/2025, 01:05

Despacho

•04/11/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:55

Despacho

•29/09/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 16:47

Decisão

•20/01/2022, 23:35

Despacho

•17/08/2021, 22:48

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 11:37

Despacho

•17/06/2021, 23:09

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 16:19

Despacho

•25/05/2020, 22:18

Decisão

•03/04/2020, 13:33

Despacho

•28/01/2020, 22:49

Todos os documentos(23)

Decisão

•17/12/2025, 16:17

Ato Ordinatório

01/04/2025, 00:00

27/03/2025, 00:00

•14/07/2025, 16:45

Decisão

•27/02/2025, 01:05

Despacho

•04/11/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:55

Despacho

•29/09/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 16:47

Decisão

•20/01/2022, 23:35

Despacho

•17/08/2021, 22:48

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 11:37

Despacho

•17/06/2021, 23:09

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 16:19

Despacho

•25/05/2020, 22:18

Decisão

•03/04/2020, 13:33

Despacho

•28/01/2020, 22:49

Despacho

•27/08/2018, 08:51

Despacho

•07/04/2018, 16:14

Despacho

•30/03/2018, 09:14

Despacho

•07/08/2017, 08:11

Despacho

•26/03/2017, 07:19

Ato Ordinatório

•13/02/2017, 10:23

Despacho

•06/09/2016, 06:37

Despacho

•05/08/2016, 16:32