Execução Fiscal 0852703-45.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.428,80

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

PEDRO CICERO DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 11:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/04/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição de extinção

23/04/2025, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/09/2024, 09:20

Conclusos para decisão

12/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

12/09/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 21:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 14:12

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/07/2024, 13:25

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 11:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 11:15

Decisão

•12/09/2024, 09:20

23/04/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição de extinção

23/04/2025, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/09/2024, 09:20

Conclusos para decisão

12/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

12/09/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 21:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 14:12

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/07/2024, 13:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: Pedro Cícero de Paula Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0852703-45.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Tendo em vista que o bem penhorado não foi encontrado no endereço fornecido nos autos, conforme certificado pelo Oficial de Justiça, e diante da ausência de outros bens penhorados no presente feito, determino a devolução dos presentes autos ao juízo de origem, com as cautelas legais. P.I.C Natal/RN, 08 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:15

Outras Decisões

08/07/2024, 22:29

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:38

Juntada de diligência

22/05/2024, 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 23:38

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:43

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2024, 09:31

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

25/01/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:37

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 08:15

Juntada de outros documentos

20/09/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:48

Conclusos para decisão

06/07/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 19:47

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 19:47

Juntada de certidão

20/06/2023, 19:46

Decorrido prazo de Pedro Cícero de Paula em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 20:28

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 10:56

Juntada de outros documentos

30/01/2023, 11:18

Juntada de certidão

18/11/2022, 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2022, 14:48

Conclusos para decisão

22/08/2022, 22:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:37

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:33

Decorrido prazo de Pedro Cícero de Paula em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2021, 20:18

Juntada de Petição de certidão

24/08/2021, 20:18

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 19:16

Juntada de certidão

22/10/2020, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 17:19

Conclusos para despacho

10/06/2020, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2019, 11:24

Juntada de Petição de diligência

12/10/2019, 11:24

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 17:59

Conclusos para despacho

28/02/2019, 11:50

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2019, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 10:24

Conclusos para despacho

19/10/2018, 18:47

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 18:47

Decisão

•15/07/2024, 14:12

Decisão

•08/07/2024, 22:29

Despacho

•29/01/2024, 18:43

Despacho

•24/01/2024, 12:37

Despacho

•06/07/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 19:47

Decisão

•23/08/2022, 14:48

Despacho

•09/02/2022, 17:37

Despacho

•23/07/2020, 17:19

Despacho

•13/03/2019, 17:59

Despacho

•22/10/2018, 10:23