Execução de Título Extrajudicial 0855222-56.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 14.714,34

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 20:10

Juntada de guia

15/05/2026, 12:43

Juntada de certidão

15/05/2026, 12:31

Expedição de Ofício.

15/05/2026, 12:10

Juntada de certidão

15/05/2026, 12:09

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 06:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 15:45

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN

13/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:22

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de planilha de cálculos

01/12/2025, 15:07

Todas as movimentações(219)

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 20:10

Juntada de guia

15/05/2026, 12:43

Juntada de certidão

15/05/2026, 12:31

Expedição de Ofício.

15/05/2026, 12:10

Juntada de certidão

15/05/2026, 12:09

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 06:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2026, 15:45

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN

13/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:22

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de planilha de cálculos

01/12/2025, 15:07

Juntada de alvará recebido

17/11/2025, 12:54

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 05:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2025, 23:35

Conclusos para decisão

24/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:32

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:55

Juntada de alvará recebido

07/08/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:09

Juntada de certidão

05/06/2025, 21:42

Juntada de certidão

05/06/2025, 21:36

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:47

Conclusos para decisão

13/03/2025, 19:25

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 21:04

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN EXECUTADO: FRANCISCA LUCAS ALVES BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da percepção do montante penhorado convertido em renda), atualize a dívida exequenda com rebate do valor recebido, devendo, em idêntico lapso temporal, promover o andamento do feito com indicação de bens à penhora, sob pena de suspensão da execução ante o disposto no artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 20 de fevereiro de 2025 MILENA PAULA DE LIMA TRIGUEIRO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0855222-56.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 13:36

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.

24/11/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

24/11/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN EXECUTADO: FRANCISCA LUCAS ALVES BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da percepção do montante penhorado convertido em renda), atualize a dívida exequenda com rebate do valor recebido, devendo, em idêntico lapso temporal, promover o andamento do feito, sob pena de suspensão da execução ante o disposto no artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 12 de novembro de 2024 LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0855222-56.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:18

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:06

Juntada de certidão

04/11/2024, 15:04

Outras Decisões

01/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:47

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 11:32

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0855222-56.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASFARN EXECUTADO: FRANCISCA LUCAS ALVES BEZERRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de constrição de proventos da executada para ser depositado em conta judicial, até o cumprimento da obrigação conforme decisão de ID 98395412. Em petição de ID 118654759, o exequente requer a expedição de alvarás de transferência relativos aos meses de março e abril de 2024. É o relatório. Decido. Certifique-se acerca da existência ou não, de valores depositados em conta judicial pela parte executada, especificando datas e valores. Ato contínuo, havendo valores depositados na conta judicial pela parte executada, conforme informa no requerimento do exequente através da petição de ID 118654759, defiro o pedido para expedição de alvará de transferência através do Siscondj, conforme dados bancários fornecidos. Caso contrário, intime-se o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), com sede na Rua Jundiaí, nº 410, bairro Tirol, Natal/RN, CEP 59020- 120, para o cumprimento da decisão. P.I.C Natal/RN, 12 de junho de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:21

Juntada de certidão

09/07/2024, 12:19

Juntada de certidão

09/07/2024, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2024, 23:13

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MELO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MELO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:59

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:55

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:49

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:38

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 14:22

Conclusos para decisão

08/03/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:53

Juntada de certidão

08/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#

07/03/2024, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2024, 22:28

Conclusos para decisão

05/03/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:40

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MELO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:11

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:29

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:29

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:02

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2023, 17:26

Juntada de certidão

20/10/2023, 09:10

Conclusos para decisão

19/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 22:37

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MELO em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MELO em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 23:05

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:40

Juntada de certidão

02/08/2023, 08:57

Conclusos para decisão

13/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:35

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 23:03

Conclusos para despacho

15/06/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:43

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MELO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:43

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:34

Juntada de certidão

16/05/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:58

Expedição de Ofício.

24/04/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2023, 19:03

Conclusos para decisão

06/02/2023, 12:50

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MELO em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:57

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:21

Outras Decisões

18/11/2022, 23:20

Conclusos para decisão

07/11/2022, 16:26

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 23:07

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2022, 09:55

Conclusos para despacho

04/07/2022, 17:39

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 17:38

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MELO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 07:45

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:20

Conclusos para decisão

10/03/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 16:25

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 17:09

Juntada de certidão

25/10/2021, 16:25

Juntada de certidão

14/09/2021, 15:45

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MELO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 04:18

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 04:18

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 17:57

Outras Decisões

20/05/2021, 21:50

Decorrido prazo de Josinei Pereira Dantas em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 03:52

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 03:52

Conclusos para decisão

05/03/2021, 13:25

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCAS ALVES BEZERRA em 03/03/2021.

05/03/2021, 13:24

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MELO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:59

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 13:33

Juntada de certidão

23/02/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:08

Expedição de Alvará.

01/02/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 20:59

Outras Decisões

25/01/2021, 16:26

Conclusos para decisão

19/01/2021, 11:44

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA MELO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 07:49

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 09:30

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2020, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 16:22

Conclusos para decisão

11/11/2020, 14:31

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 14:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/06/2020, 15:30

Decorrido prazo de SLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 19:57

Determinada a quebra do sigilo bancário

08/06/2020, 16:43

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCAS ALVES BEZERRA em 22/05/2020 23:59:59.

04/06/2020, 23:40

Conclusos para despacho

29/05/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 21:49

Conclusos para despacho

25/05/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 18:08

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2020, 08:22

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 08:22

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 10:13

Outras Decisões

20/01/2020, 16:25

Conclusos para despacho

22/11/2019, 10:55

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 10:55

Documentos

Decisão / Despacho

•15/05/2026, 12:10

Decisão

•13/05/2026, 10:22

Decisão

•05/11/2025, 23:35

Despacho

•13/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:36

Decisão

•01/11/2024, 16:48

Decisão

•12/06/2024, 23:13

Despacho

•11/03/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:53

Decisão

•06/03/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:02

Decisão

•20/10/2023, 17:26

Despacho

•16/08/2023, 23:05

Despacho

•19/06/2023, 23:03

Decisão

•18/04/2023, 19:03

Todos os documentos(29)

Decisão / Despacho

•15/05/2026, 12:10

Decisão

•13/05/2026, 10:22

Decisão

•05/11/2025, 23:35

Despacho

•13/05/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 13:36

Decisão

•01/11/2024, 16:48

Decisão

•12/06/2024, 23:13

Despacho

•11/03/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:53

Decisão

•06/03/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:02

Decisão

•20/10/2023, 17:26

Despacho

•16/08/2023, 23:05

Despacho

•19/06/2023, 23:03

Decisão

•18/04/2023, 19:03

Outros documentos

•01/02/2023, 21:44

Decisão

•18/11/2022, 23:20

Despacho

•28/09/2022, 23:07

Despacho

•25/05/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 17:09

Decisão

•20/05/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 18:08

Decisão

•25/01/2021, 16:26

Despacho

•12/11/2020, 16:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/06/2020, 15:30

Decisão

•08/06/2020, 16:43

Despacho

•26/05/2020, 21:49

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 18:07

Decisão

•20/01/2020, 16:25