Execução Fiscal 0800477-22.2022.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2022

Valor da Causa

R$ 67.677,36

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 09:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

28/01/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:51

Juntada de ato ordinatório

15/01/2026, 13:50

Juntada de certidão

15/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:43

Expedição de Intimação.

03/12/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 19:34

Conclusos para despacho

17/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:41

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:09

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 09:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

28/01/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:51

Juntada de ato ordinatório

15/01/2026, 13:50

Juntada de certidão

15/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:43

Expedição de Intimação.

03/12/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 19:34

Conclusos para despacho

17/09/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:41

Publicado Intimação em 21/08/2025.

22/08/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 04:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:09

Juntada de ato ordinatório

19/08/2025, 12:09

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:08

Outras Decisões

23/04/2025, 13:44

Conclusos para despacho

15/04/2025, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição incidental

04/04/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 00:32

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800477-22.2022.8.20.5131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: PEDRO MACEDO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente para manifestação em 15 dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 13 de março de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:41

Juntada de ato ordinatório

13/03/2025, 12:41

Juntada de certidão

13/03/2025, 12:40

Outras Decisões

28/02/2025, 07:38

Conclusos para despacho

26/02/2025, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição incidental

29/01/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 02:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800477-22.2022.8.20.5131 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: PEDRO MACEDO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista os resultados das buscas nos sistemas, INTIMO a parte o exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 17 de janeiro de 2025. ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

20/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:39

Juntada de ato ordinatório

17/01/2025, 09:39

Juntada de certidão

17/01/2025, 09:37

Juntada de certidão

10/01/2025, 10:17

Juntada de certidão

10/12/2024, 11:45

Publicado Intimação em 05/12/2024.

07/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

07/12/2024, 02:45

Publicado Intimação em 11/07/2024.

06/12/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

06/12/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800477-22.2022.8.20.5131. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: PEDRO MACEDO DA SILVA, PEDRO MACEDO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Vistos, etc. Considerando petição no id. 126922908, defiro NESTA ORDEM, a procura nos seguintes sistemas: RENAJUD, SNIPER, e SREI. Com o retorno o resultado das buscas, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. São Miguel/RN, data do sistema. MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/12/2024, 13:57

Conclusos para despacho

22/08/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800477-22.2022.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz, intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar da certidão do oficial de justiça no ID nº 120482924 e ao ensejo requerer o que entender de direito. Cumpra-se. São Miguel/RN, 9 de julho de 2024. Simone da Silva Ferreira Auxiliar de Secretaria

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 19:08

Juntada de certidão

03/05/2024, 11:11

Juntada de certidão

21/02/2024, 18:00

Expedição de Ofício.

21/02/2024, 17:18

Juntada de certidão

15/05/2023, 12:55

Expedição de Carta precatória.

13/05/2023, 08:24

Juntada de informação

20/03/2023, 10:19

Outras Decisões

13/02/2023, 22:15

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição incidental

09/02/2023, 18:33

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:40

Outras Decisões

13/12/2022, 10:28

Conclusos para despacho

07/11/2022, 17:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 21:30

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2022, 17:54

Juntada de Petição de certidão

28/03/2022, 17:54

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 09:35

Outras Decisões

21/03/2022, 18:02

Conclusos para despacho

19/03/2022, 04:13

Distribuído por sorteio

19/03/2022, 04:12

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:50

Decisão

•02/12/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:09

Decisão

•23/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:41

Decisão

•28/02/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:39

Decisão

•03/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 19:08

Decisão

•13/02/2023, 22:15

Decisão

•13/12/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 16:42

Decisão

•21/03/2022, 18:02