Procedimento Comum Cível 0851131-88.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 8.201.299,27

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0851131-88.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 09-09-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de agosto de 2024.

20/08/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0851131-88.2017.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo DIAS HOTEIS E TURISMO S/A Advogado(s): CARLOS JOILSON VIEIRA, LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADO ERROR IN PROCEDENDO. OCORRÊNCIA. JULGAMENTO DOS PRIMEIROS EM

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0851131-88.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0851131-88.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0851131-88.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, determino que a parte embargante, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada nas contrarrazões de ID 20468076. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 16 de outubro de 2023. Desembargador Claudio Santos Relator

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, determino que a parte embargante, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a preliminar de inadmissibilidade do recurso suscitada nas contrarrazões de ID 20468076. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, 16 de outubro de 2023. Desembargador Claudio Santos Relator

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Ante a natureza infringente dos presentes Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo de 5 dias úteis, consoante o disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se. Natal/RN, 07 de julho de 2023. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0851131-88.2017.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo DIAS HOTEIS E TURISMO S/A Advogado(s): CARLOS JOILSON VIEIRA, LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DO MUNICÍPIO DE NATAL. AUSÊNCIA DA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO APONTADAS. IDENTIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUE,

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0851131-88.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/07/2021, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 21:01

Conclusos para despacho

15/03/2021, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2021, 08:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:42

Documentos

Despacho

•17/05/2021, 21:01

Sentença

•21/09/2020, 17:24

Despacho

•04/03/2020, 09:34

Sentença

•11/02/2020, 11:00

Despacho

•30/10/2018, 15:22

Decisão

•08/06/2018, 09:19

Decisão

•05/12/2017, 10:43

Documento de Comprovação

•28/11/2017, 17:45

Despacho

•14/11/2017, 10:45

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