Procedimento Comum Cível 0803069-37.2019.8.20.5101 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0803069-37.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 15:07

Juntada de intimação de pauta

19/07/2023, 12:58

Recebidos os autos

19/07/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA: CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. TERMO DE ADESÃO DEVIDAMENTE ASSINADO COM CLÁUSULA EXPLICITANDO AS CARACTERÍSTICAS DA OPERAÇÃO. UTILIZAÇÃO DA CÁRTULA PARA REALIZAÇÃO DE COMPRAS NO COMÉRCIO. DESCABIMENTO DA ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO RECHAÇADO A LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA. VENIRE CONTRA FACTUM PRÓPRIUM. MODALIDADE CONSIGNAÇÃO DO PAGAMENTO MÍNIMO. INSTITU

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803069-37.2019.8.20.5101, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 07:37

Conclusos para decisão

02/02/2023, 18:11

Juntada de certidão

02/02/2023, 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2022, 10:57

Publicado Intimação em 21/09/2022.

22/09/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 11:11

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 16:01

Documentos

Acórdão

•08/06/2023, 12:43

Despacho

•03/02/2023, 07:37

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