Agravo em Recurso Especial 0100164-90.2019.8.20.0125 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100164-90.2019.8.20.0125 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038527/2025

27/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1038527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 19:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1034368/2025

27/10/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1034368/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/10/2025

27/10/2025, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:10

Conheço do agravo de WILSON EDINO DE FREITAS JALES para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347632/2025

22/04/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 18:25

Protocolizada Petição 347632/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/03/2025, 08:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038527/2025

Protocolizada Petição 1038527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1034368/2025

Protocolizada Petição 1034368/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de WILSON EDINO DE FREITAS JALES para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 347632/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 347632/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

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