Procedimento Comum Cível 0803425-56.2024.8.20.5101 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0803425-56.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 09:17

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:27

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 19/09/2024

04/12/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

02/12/2024, 06:30

Publicado Intimação em 29/08/2024.

02/12/2024, 06:30

Publicado Intimação em 12/07/2024.

25/11/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

25/11/2024, 22:21

Decorrido prazo de MONAIZA SOARES DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:28

Decorrido prazo de MONAIZA SOARES DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803425-56.2024.8.20.5101. Autora: MONAIZA SOARES DE SOUZA Parte Ré: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais proposta por MONAIZA SOARES DE SOUZA em face de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., ambos qualificados nestes autos. No curso do processo, as partes, devidamente representadas por seus patronos, juntaram acordo voluntariamente firmado entre os litigantes, conforme ID 126195616, acordando os valores a serem depositados, buscando, assim, a homologação do referido ajuste para produzir os seus efeitos legais. Vieram os autos conclusos para sentença. É o que importa relatar. DECIDO. Analisando os autos, entendo que não há óbice legal para impedir a homologação do acordo feito pelas partes, inexistindo indícios de violação às normas de ordem pública, e ainda estando os litigantes devidamente representados por seus advogados. Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, extingo o presente feito com fulcro no art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

28/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:17

Despacho

•04/12/2024, 13:27

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 19/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Publicado Intimação em 29/08/2024.

Publicado Intimação em 12/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

Decorrido prazo de MONAIZA SOARES DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MONAIZA SOARES DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. em 18/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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