Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807435-26.2022.8.20.5001 - TJRN

Juntada de certidão

23/03/2026, 12:50

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:51

Juntada de certidão

24/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:35

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:22

Embargos de declaração não acolhidos

08/01/2025, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

05/12/2024, 12:42

Publicado Intimação em 12/07/2024.

05/12/2024, 12:42

Publicado Intimação em 19/09/2024.

25/11/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

25/11/2024, 03:35

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JANE REGINA BEZERRA e outros (4) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Natal, 17 de setembro de 2024. ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0807435-26.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:58

Juntada de ato ordinatório

17/09/2024, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 06:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 06:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 06:02

Outras Decisões

28/08/2024, 08:02

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 09:14

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 05:09

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0807435-26.2022.8.20.5001 JANE REGINA BEZERRA e outros (4) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 8 de julho de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0807435-26.2022.8.20.5001 JANE REGINA BEZERRA e outros (4) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 8 de julho de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

08/07/2024, 10:36

Juntada de cálculo

08/07/2024, 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2024, 07:59

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:23

Outras Decisões

25/03/2024, 09:48

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:20

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:08

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:50

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

06/09/2023, 09:59

Juntada de cálculo

06/09/2023, 09:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2022, 09:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:17

Conclusos para despacho

16/02/2022, 09:26

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 09:25

—

Partes do Processo(14)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 11/02/2025 23:59.

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