Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811875-75.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811875-75.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 10:11

Juntada de ato ordinatório

16/09/2024, 10:10

Juntada de intimação de pauta

13/09/2024, 11:43

Recebidos os autos

13/09/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811875-75.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 30-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/07 a 05/08/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de julho de 2024.

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/08/2022, 13:21

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:34

Juntada de certidão

24/03/2022, 08:43

Juntada de Petição de recurso inominado

21/03/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 00:41

Julgado improcedente o pedido

02/02/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:10

Acórdão

•12/08/2024, 14:43

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(25)