Cumprimento de sentença 0808466-08.2019.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.591,02

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

NATALIA TAVARES PINHEIRO BENIGNO

CPF

Autor

ANTONIO SAMUEL DA SILVA

CPF

Reu

LUCIANE BRAZ DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILTON FREIRE GONDIM FILHO

OAB/RN 10711·CPF·Representa: Autor

VANESSA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO

OAB/RN 9441·CPF·Representa: Autor

JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA

OAB/RN 9383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MILTON FREIRE GONDIM FILHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de VANESSA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:57

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:57

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:10

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:27

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:27

Juntada de certidão

24/03/2026, 12:52

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 09:46

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 09:46

Juntada de certidão

04/03/2026, 12:02

Homologada a Transação

03/03/2026, 16:50

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MILTON FREIRE GONDIM FILHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de VANESSA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:57

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 16:50

Despacho

•25/09/2025, 17:59

31/03/2026, 13:57

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:10

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:27

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:27

Juntada de certidão

24/03/2026, 12:52

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 09:46

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 09:46

Juntada de certidão

04/03/2026, 12:02

Homologada a Transação

03/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de VANESSA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO em 14/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de MILTON FREIRE GONDIM FILHO em 14/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:05

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:26

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:44

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:35

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:46

Juntada de certidão

23/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de LUCIANE BRAZ DE OLIVEIRA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:11

Conclusos para decisão

28/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 15:06

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:03

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 02:48

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:22

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2024, 16:18

Juntada de intimação de pauta

24/09/2024, 14:00

Recebidos os autos

24/09/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808466-08.2019.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 06-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 12/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de julho de 2024.

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:56

Juntada de ato ordinatório

05/12/2023, 13:55

Decorrido prazo de MILTON FREIRE GONDIM FILHO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:24

Decorrido prazo de MILTON FREIRE GONDIM FILHO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:24

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:23

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 08:23

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:47

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:47

Juntada de Petição de recurso inominado

22/11/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2023, 10:20

Conclusos para decisão

08/11/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2023, 16:38

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

26/10/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 14:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 12:00, 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

11/10/2023, 12:13

Audiência instrução e julgamento realizada para 11/10/2023 12:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

11/10/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de MILTON FREIRE GONDIM FILHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 06:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:04

Audiência instrução e julgamento designada para 11/10/2023 12:00 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

28/06/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 13:13

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:51

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:32

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:33

Recebidos os autos

17/10/2022, 08:16

Juntada de intimação de pauta

17/10/2022, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/11/2020, 12:04

Juntada de certidão

13/11/2020, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2020, 18:07

Decorrido prazo de JOSE ELDER MAKS PAIVA CUNHA em 27/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 16:44

Decorrido prazo de MILTON FREIRE GONDIM FILHO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 12:23

Conclusos para decisão

23/07/2020, 13:31

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 13:09

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/06/2020, 19:10

Conclusos para julgamento

20/03/2020, 13:30

Juntada de Petição de Réplica

20/03/2020, 12:27

Juntada de Petição de contestação

17/03/2020, 10:54

Audiência conciliação realizada para 03/03/2020 15:00.

03/03/2020, 15:11

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2020, 09:32

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2020, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2020, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 11:21

Conclusos para despacho

11/02/2020, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2020, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2020, 16:50

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 15:00.

13/08/2019, 08:48

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 08:48

Despacho

•03/06/2025, 15:16

Decisão

•26/02/2025, 15:06

Despacho

•08/10/2024, 15:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2024, 16:18

Acórdão

•23/08/2024, 01:56

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:55

Sentença

•10/11/2023, 11:57

Sentença

•10/11/2023, 11:56

Sentença

•10/11/2023, 10:20

Sentença

•08/11/2023, 12:36

Sentença

•26/10/2023, 14:56

Despacho

•27/06/2023, 13:13

Despacho

•28/02/2023, 13:32

Todos os documentos(20)

Decisão

•03/03/2026, 16:50

Despacho

•25/09/2025, 17:59

Despacho

•03/06/2025, 15:16

Decisão

•26/02/2025, 15:06

Despacho

•08/10/2024, 15:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2024, 16:18

Acórdão

•23/08/2024, 01:56

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:55

Sentença

•10/11/2023, 11:57

Sentença

•10/11/2023, 11:56

Sentença

•10/11/2023, 10:20

Sentença

•08/11/2023, 12:36

Sentença

•26/10/2023, 14:56

Despacho

•27/06/2023, 13:13

Despacho

•28/02/2023, 13:32

Acórdão

•19/08/2022, 10:38

Outros documentos

•11/11/2020, 18:07

Despacho

•04/09/2020, 12:23

Sentença

•12/06/2020, 19:09

Despacho

•11/02/2020, 11:21