Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826492-93.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.167,75

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

PEDRO CARLOS DA ROCHA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUSIIEV DIAS MONTE

OAB/RN 6862·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

PEDRO CARLOS DA ROCHA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/02/2026.

05/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

05/02/2026, 00:58

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 06:09

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:39

Transitado em Julgado em 30/01/2026

02/02/2026, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 12:16

Expedição de Intimação.

30/01/2026, 12:16

Expedição de Intimação.

30/01/2026, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2026, 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 16:25

Juntada de certidão

18/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão

18/12/2025, 05:06

Recebidos os autos

17/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

16/12/2025, 12:12

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 03/02/2026.

05/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

05/02/2026, 00:58

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 06:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:08

02/02/2026, 10:39

Transitado em Julgado em 30/01/2026

02/02/2026, 08:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 12:16

Expedição de Intimação.

30/01/2026, 12:16

Expedição de Intimação.

30/01/2026, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2026, 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 16:25

Juntada de certidão

18/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão

18/12/2025, 05:06

Recebidos os autos

17/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

16/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/10/2025, 14:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

28/05/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de GLAUSIIEV DIAS MONTE em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 02/05/2025.

09/05/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

09/05/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/04/2025, 21:41

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS DA ROCHA NETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS DA ROCHA NETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:56

Conclusos para despacho

19/12/2024, 19:57

Processo Reativado

19/12/2024, 19:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2024, 19:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/12/2024, 14:37

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS DA ROCHA NETO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

13/10/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 22:46

Determinado o arquivamento

11/10/2024, 16:07

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:19

Juntada de intimação de pauta

19/09/2024, 10:59

Recebidos os autos

19/09/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826492-93.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 06-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 12/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de julho de 2024.

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2024, 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024, 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado

18/04/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/03/2024, 20:11

Conclusos para despacho

17/12/2023, 21:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2023, 16:41

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2023, 18:08

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:56

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:28

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

22/05/2023, 18:40

Conclusos para decisão

18/05/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 17:02

Decisão

•28/04/2025, 21:41

Despacho

•21/01/2025, 16:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2024, 14:37

Planilha de Cálculos

•19/12/2024, 14:37

Despacho

•11/10/2024, 16:07

Acórdão

•19/08/2024, 19:55

Sentença

•25/03/2024, 20:11

Sentença

•13/11/2023, 18:08

Decisão

•22/05/2023, 18:40