Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0840769-17.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0840769-17.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 12:59

Recebidos os autos

18/09/2024, 12:12

Juntada de intimação de pauta

18/09/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0840769-17.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 06-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06/08/24 a 12/08/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de julho de 2024.

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/04/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 19:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 11:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 00:56

Julgado improcedente o pedido

17/01/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 14:14

Documentos

Acórdão

•16/08/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:35

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(35)