Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0857921-78.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0857921-78.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 10:24

Recebidos os autos

18/03/2025, 09:17

Juntada de intimação de pauta

18/03/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0857921-78.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 06-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06/08/24 a 12/08/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de julho de 2024.

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/05/2024, 16:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:53

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:46

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:38

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2024, 18:49

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:42

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Todas as movimentações(27)