Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0915279-35.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0915279-35.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 08:36

Juntada de intimação de pauta

17/09/2024, 12:59

Recebidos os autos

17/09/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0915279-35.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 06-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 12/08/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de julho de 2024.

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/08/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:54

Juntada de ato ordinatório

15/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:09

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2023, 11:47

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 11:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:22

Documentos

Acórdão

•15/08/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:52

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

Todas as movimentações(23)