Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824864-35.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.574,56

Órgão julgador

5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

EUCLIDES SILVESTRE PEREIRA NETO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

OAB/RN 16276·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EUCLIDES SILVESTRE PEREIRA NETO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 13:17

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:16

Transitado em Julgado em 06/04/2026

09/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação.

09/04/2026, 14:15

Expedição de Intimação.

09/04/2026, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 17:05

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:48

Juntada de certidão

20/03/2026, 03:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:04

Conclusos para decisão

29/01/2026, 00:46

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 10:06

Todas as movimentações(54)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 13:17

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:16

Transitado em Julgado em 06/04/2026

09/04/2026, 14:16

Expedição de Intimação.

09/04/2026, 14:15

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:32

Expedição de Intimação.

09/04/2026, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2026, 17:05

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:48

Juntada de certidão

20/03/2026, 03:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:04

Conclusos para decisão

29/01/2026, 00:46

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

06/11/2025, 10:09

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/11/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de EUCLIDES SILVESTRE PEREIRA NETO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

06/06/2025, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:38

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2025, 20:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

08/05/2025, 22:43

Conclusos para despacho

19/03/2025, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:35

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/12/2024, 08:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 16:15

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:44

Juntada de despacho

23/09/2024, 08:01

Recebidos os autos

23/09/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824864-35.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 06-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06/08/24 a 12/08/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 10 de julho de 2024.

11/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de recurso inominado

10/06/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:17

Indeferida a petição inicial

27/05/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:03

Conclusos para despacho

13/04/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

13/04/2024, 14:31

Decisão

•08/05/2025, 22:43

Despacho

•09/12/2024, 16:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 11:00

Outros documentos

•07/11/2024, 11:00

Despacho

•24/09/2024, 16:15

Acórdão

•21/08/2024, 12:34

Despacho

•11/06/2024, 10:12

Sentença

•27/05/2024, 18:21

Despacho

•22/04/2024, 15:03