—

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

Partes do Processo

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3138401)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 176078/2026

Protocolizada Petição 176078/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Todas as movimentações(24)