Agravo em Recurso Especial 0827481-41.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173696/2023

01/12/2023, 20:41

Protocolizada Petição 1173696/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

30/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023, 18:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

28/11/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/09/2023, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/09/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2023, 16:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/09/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 13:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

16/06/2023, 11:20

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