Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2002
Valor da Causa
R$ 18.607,01
Orgao julgador
4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MARIA FERRO PERON
Autor
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ 08.***.***.0003-05
Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN
Terceiro
DIRETOR DA 1 URT - UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO
Terceiro
FLAVIANO DE ALUIZIO
Terceiro
Advogados / Representantes
FERNANDO GURGEL PIMENTA
OAB/RN 822•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2024, 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2023, 10:24
Conclusos para decisão
04/12/2023, 08:15
Juntada de Petição de petição
01/12/2023, 21:03
Expedição de Outros documentos.
14/10/2023, 17:15
Juntada de termo
18/07/2023, 13:46
Juntada de termo
18/07/2023, 13:42
Outras Decisões
01/06/2023, 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
04/04/2023, 17:43
Publicado Intimação em 21/03/2023.
04/04/2023, 17:43
Conclusos para decisão
03/04/2023, 17:52
Juntada de certidão
03/04/2023, 17:51
Juntada de Petição de petição
22/03/2023, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0017639-31.2002.8.20.0001.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL
EXECUTADO: BEZERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, WALDEMIR BEZERRA DE FIGUEIREDO DESPACHO Analisando os presentes autos, deixo de apreciar o pedido de redirecionamento e substituição do polo passivo da presente causa, em razão da decisão proferida no embargos a execução do processo 0832616-29.2022.8.2
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)