Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801613-95.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

UJUDOCRIM

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Partes do Processo

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2025, 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/11/2025, 14:52

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DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FALSIFICACOES E DEFRAUDACOES DE NATAL (DEFD/NATAL)

Autor

JOSINALDO DANTAS DOS SANTOS

CPF 070.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PITHON DANTAS

OAB/RN 10005•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão

09/11/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 11:45

Juntada de diligência

07/09/2025, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2025, 10:44

Juntada de diligência

07/09/2025, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2025, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2025, 10:40

Juntada de diligência

07/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:20

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:45

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 14:52

Sentença

•25/08/2025, 10:24

Decisão

•31/03/2025, 16:52

Despacho

•06/03/2025, 09:05

Decisão

•11/12/2024, 08:31

Despacho

•12/11/2024, 06:38

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 15:11

Decisão

•15/08/2024, 06:18

Sentença

•08/04/2024, 15:17

Despacho

•19/03/2024, 18:19

Despacho

•15/03/2024, 15:33

Decisão

•14/03/2024, 18:02

Despacho

•01/02/2024, 13:32

Decisão

•26/09/2023, 14:28

Decisão / Despacho

•28/03/2023, 11:09

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