Execução Fiscal 0852157-87.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.434,77

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOSE MARIA CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/06/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:28

Conclusos para decisão

04/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/05/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:10

Outras Decisões

22/05/2025, 15:28

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:43

Conclusos para decisão

23/07/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 14:36

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 14:36

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/06/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:28

Conclusos para decisão

04/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/05/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 12:41

Decisão

•22/05/2025, 15:28

23/05/2025, 10:10

Outras Decisões

22/05/2025, 15:28

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:43

Conclusos para decisão

23/07/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 14:36

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/07/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: JOSE MARIA CORDEIRO Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0852157-87.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, para as providências que entender necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 12 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:51

Outras Decisões

12/07/2024, 23:47

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:32

Juntada de diligência

23/02/2024, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 14:52

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:11

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 19:10

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/06/2022, 13:53

Outras Decisões

28/06/2021, 17:25

Conclusos para decisão

21/08/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 11:51

Juntada de certidão

13/08/2020, 11:43

Decorrido prazo de JOSE MARIA CORDEIRO em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2019, 21:59

Juntada de Petição de diligência

20/10/2019, 21:59

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 11:02

Juntada de certidão

07/10/2019, 10:57

Juntada de certidão

07/10/2019, 10:52

Juntada de certidão

23/09/2019, 13:05

Juntada de certidão

27/06/2019, 07:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA CORDEIRO em 20/05/2019 23:59:59.

27/06/2019, 07:14

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2019, 07:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2019, 15:53

Outras Decisões

30/11/2018, 13:21

Conclusos para despacho

19/10/2018, 07:43

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 07:43

Despacho

•18/10/2024, 14:43

Decisão

•12/07/2024, 23:47

Despacho

•24/11/2022, 19:10

Decisão

•28/06/2021, 17:25

Decisão

•30/11/2018, 13:20