Execução Fiscal 0811491-82.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.310,77

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: ERICK ALVES PESSOA Executado: Via Direta Shopping Ltda Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0811491-82.2013.8.20.0001

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:33

Outras Decisões

11/07/2023, 00:14

Conclusos para decisão

06/07/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023, 07:46

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Via Direta Shopping Ltda] Advoga Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0811491-82.2013.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: Advogado(s) do reclamante: ERICK ALVES PESSOA]

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 23:32

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

03/03/2023, 06:21

Publicado Intimação em 30/01/2023.

03/03/2023, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Via Direta Shopping Ltda Advogado: ] D E S P A C H O Visto em correição. Processo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel/Fax: (84)3673-9036 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0811491-82.2013.8.20.0001 Exeqüente:Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: ERICK ALVES PESSOA

27/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(52)

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: ERICK ALVES PESSOA Executado: Via Direta Shopping Ltda Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0811491-82.2013.8.20.0001

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:33

Outras Decisões

11/07/2023, 00:14

Conclusos para decisão

06/07/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023, 07:46

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Via Direta Shopping Ltda] Advoga Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0811491-82.2013.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: Advogado(s) do reclamante: ERICK ALVES PESSOA]

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 23:32

Conclusos para decisão

14/06/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

03/03/2023, 06:21

Publicado Intimação em 30/01/2023.

03/03/2023, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Via Direta Shopping Ltda Advogado: ] D E S P A C H O Visto em correição. Processo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel/Fax: (84)3673-9036 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0811491-82.2013.8.20.0001 Exeqüente:Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: ERICK ALVES PESSOA

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 23:39

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 00:42

Conclusos para despacho

23/11/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

12/12/2019, 17:09

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 10:21

Mov. [29] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

15/02/2019, 05:26

Mov. [28] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Determino à Secretaria que certifique se houve a oposição de embargos à execução; constatada a inexistência de embargos, remetam-se os presentes autos a Central de Avaliação e Arrematação para que seja designada hasta pública. Cumpra-se. Natal/RN, 10 de outubro de 2018. Francisca Maria Tereza Maia Diogenes Juiza de Direito

10/10/2018, 13:36

Mov. [27] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

11/06/2018, 12:58

Mov. [26] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70007869-7 Tipo da Petição: Outros Data: 25/05/2018 11:49

28/05/2018, 08:02

Mov. [24] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0811491-82.2013.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Via Direta Shopping LTDA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte exequente para tomar ciência do despacho de fls.30 e fls. 31/36 do 7º Ofício de Notas, assim como, requerer o entender cabível. Natal, 08 de maio de 2018. Maria José Figueredo de Lima Auxiliar Técnico

08/05/2018, 14:17

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

08/05/2018, 00:00

Mov. [23] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

19/04/2018, 11:00

Mov. [22] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição. Considerando a penhora realizada às fls. 29, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível. Publique-se. Cumpra-se.

23/03/2018, 11:25

Mov. [21] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

11/12/2017, 11:16

Mov. [20] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

11/12/2017, 10:55

Mov. [19] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/certidao de citação

11/12/2017, 10:51

Mov. [18] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

06/12/2017, 17:09

Mov. [17] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/certidao de citação

06/12/2017, 17:07

Mov. [16] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/035843-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2017 Local: Natal / Renata Ribeiro Capistrano de Oliveira Bezerra

18/09/2017, 09:57

Mov. [15] - Documento: Documento

18/09/2017, 09:55

Mov. [14] - Documento: Documento

18/09/2017, 09:55

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0811491-82.2013.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Via Direta Shopping LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta nos sistemas BACENJUD e RENAJUD e, em razão da frustração em apreender-se valores e/ou veículos suficientes para assegurar a presente execução fiscal, expeço mandado de penhora. Natal, 18 de setembro de 2017. Lidjane Cavalcante dos Santos Estagiária

18/09/2017, 09:53

Mov. [12] - Documento: Documento

01/09/2017, 11:05

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0811491-82.2013.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Via Direta Shopping LTDA CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http://directa.natal.rn.gov.br), e procedi à atualização do valor da causa. Natal, 14 de agosto de 2017. Carlos Henrique Medeiros Costa Estagiário

14/08/2017, 15:45

Mov. [10] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Processo nº 0811491-82.2013.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Via Direta Shopping LTDA - DECISÃO - Vistos em correição. Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes acima indicadas e qualificadas nos autos, havendo a parte credora, mediante pedido expresso, pugnado pela realização de penhora de dinheiro por meio eletrônico, pelo sistema BACEN JUD. De início, impõe-se registrar que, após a regular citação da parte executada, não havendo o pagamento da dívida, faz-se possível a ordem de penhora por meio eletrônico, prescindindo-se de diligências prévias. Isso porque a execução judicial para a cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias é regida pela Lei 6.830/80 e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. E quanto à ordem

17/10/2016, 16:44

Mov. [8] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

30/05/2016, 12:28

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico e dou fé que, apesar de citada, a parte executada não pagou a dívida nem garantiu o juízo. Assim, em razão do pedido de penhora eletrônica feito pela parte exequente, faço os autos conclusos para decisão. Natal, 30 de maio de 2016. Gabriella Amanda de Morais Ferreira Genérico

30/05/2016, 12:27

Mov. [7] - Juntada de AR: Juntada de AR

30/05/2016, 12:26

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Carta de Citação

13/04/2016, 16:23

Mov. [5] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

29/02/2016, 11:54

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

19/03/2015, 09:08

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

27/03/2014, 11:35

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/02/2014, 15:43

Distribuído por sorteio

25/02/2014, 15:25

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 23:47

Decisão

•11/07/2023, 00:14

Despacho

•27/06/2023, 23:32

Despacho

•29/11/2022, 23:39

Despacho

•26/11/2020, 00:42

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 10:21

Despacho

•10/10/2018, 13:36

Despacho

•23/03/2018, 11:25

Decisão

•17/10/2016, 16:45

Despacho

•18/03/2014, 17:38