Execução Fiscal 0842998-62.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.453,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA VALERIA DE SOUZA DOMINGOS

OAB/RN 13008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE CARLOS SOARES DA SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES DA SILVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:37

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 11:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/12/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição de extinção

05/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

04/12/2024, 18:17

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES DA SILVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:37

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 05/12/2025

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 11:31

Decisão

•16/07/2024, 14:02

05/12/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 11:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/12/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição de extinção

05/12/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

04/12/2024, 18:17

Publicado Intimação em 17/07/2024.

04/12/2024, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão

16/07/2024, 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/07/2024, 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/07/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: JOSE CARLOS SOARES DA SILVEIRA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0842998-62.2014.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem penhorado e avaliado de forma regular. O Município Exequente requereu a suspensão do feito, em face do parcelamento do crédito tributário, nos termos do artigo 922 do CPC (id. 113245130). Assim sendo, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. P.I.C Natal/RN, 12 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:14

Outras Decisões

12/07/2024, 23:54

Conclusos para decisão

29/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/01/2024, 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2023, 16:11

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

25/10/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:38

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 01:53

Conclusos para despacho

23/06/2023, 13:49

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:48

Juntada de certidão

16/05/2023, 10:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES DA SILVEIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 17:17

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 21:21

Conclusos para despacho

12/01/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 12:49

Juntada de certidão

15/09/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:15

Conclusos para despacho

04/04/2022, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2022, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/02/2020, 10:08

Conclusos para decisão

21/02/2020, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2019, 20:41

Outras Decisões

28/05/2019, 15:33

Conclusos para decisão

24/05/2019, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 12:57

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 15:04

Juntada de certidão

16/01/2019, 11:52

Juntada de certidão

26/09/2018, 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2018, 15:47

Conclusos para decisão

17/09/2018, 11:41

Juntada de certidão

06/08/2018, 14:58

Juntada de certidão

06/08/2018, 14:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES DA SILVEIRA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 12:23

Juntada de carta

05/12/2016, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 07:30

Concedida a Medida Liminar

26/06/2015, 11:11

Conclusos para despacho

30/12/2014, 11:38

Distribuído por sorteio

30/12/2014, 11:38

Decisão

•12/07/2024, 23:54

Despacho

•23/10/2023, 14:38

Despacho

•28/06/2023, 01:53

Despacho

•21/01/2023, 21:21

Despacho

•11/04/2022, 15:15

Decisão

•21/02/2020, 10:08

Decisão

•28/05/2019, 15:33

Decisão

•17/09/2018, 15:47

Decisão

•26/06/2015, 11:11