Execução Fiscal 0800927-59.2021.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 35.032,53

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de partes em 04/08/2025.

17/12/2025, 12:28

Decorrido prazo de PARTES em 04/08/2025.

16/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/06/2025, 06:37

Conclusos para decisão

04/10/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:20

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

14/08/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS/RN Rua Pedro Matos, 81, Centro, CEP 59515-000, Angicos/RN ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto na Portaria nº 03/2019 da Direção do Foro da Comarca de Angicos, que dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pela Secretaria Judiciária, intimo o exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da impugnação, ID 104838109, do mesmo modo no tocante ao requerimento de suspensão do feito, nos moldes do ar

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:58

Juntada de ato ordinatório

09/08/2023, 12:56

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão

02/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de partes em 04/08/2025.

17/12/2025, 12:28

Decorrido prazo de PARTES em 04/08/2025.

16/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/06/2025, 06:37

Conclusos para decisão

04/10/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 14:20

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

14/08/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS/RN Rua Pedro Matos, 81, Centro, CEP 59515-000, Angicos/RN ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto na Portaria nº 03/2019 da Direção do Foro da Comarca de Angicos, que dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pela Secretaria Judiciária, intimo o exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da impugnação, ID 104838109, do mesmo modo no tocante ao requerimento de suspensão do feito, nos moldes do ar

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:58

Juntada de ato ordinatório

09/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:10

Publicado Intimação em 22/06/2023.

02/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

02/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo para o executado, citado por edital, pagar a dívida com os juros e multa de mora, os honorários advocatícios no patamar de 10% sobre o valor da causa e os encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, que deverá abranger os honorários advocatícios, na data de 18/05/2023, sem manifestação, de ordem (ID 77023456), remeto os autos a Defensoria Pública do Muni

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:10

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 13:05

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de FREITAS & FREITAS COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA em 18/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:26

Publicado Citação em 23/03/2023.

27/03/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

27/03/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O Doutor Nilberto Cavalcanti de Souza Neto, Juiz de Direito em substituição legal nesta Vara Única da Comarca de Angicos, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo de nº 0800927

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 18:39

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/12/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:24

Juntada de ato ordinatório

06/12/2022, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2022, 15:14

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 15:14

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 21:35

Publicado Intimação em 12/09/2022.

14/09/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:22

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 17:56

Juntada de Petição de diligência

10/05/2022, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2022, 13:22

Juntada de Petição de diligência

25/04/2022, 13:22

Juntada de devolução de ofício

25/03/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 05:36

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 07:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2021, 17:40

Conclusos para despacho

10/12/2021, 20:41

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 20:41

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 06:37

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 11:21

Petição

•12/01/2022, 14:55

Decisão

•16/12/2021, 17:40