Procedimento Comum Cível 0854025-71.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 130.726,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível

Partes do Processo

MARIA BENDITA DE SOUSA

CPF

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNUMED DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA

OAB/RN 12555·CPF·Representa: Autor

MURILO MARIZ DE FARIA NETO

OAB/RN 5691·CPF·Representa: Réu

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO

OAB/RN 11793·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA BENDITA DE SOUSA

CPF

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNUMED DE NATAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED DE NATAL

Terceiro

DR. MUCIO AURELIO DO NASCIMENTO LUZIA

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

DR. MUCIO AURELIO DO NASCIMENTO LUZIA

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:02

Juntada de certidão

30/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 20:27

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:47

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 18:04

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 23:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:55

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/02/2026, 16:46

Conclusos para decisão

21/02/2026, 11:16

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:02

Juntada de certidão

30/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 20:27

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:35

Decisão

•26/02/2026, 16:46

31/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:47

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 18:04

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 23:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:55

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/02/2026, 16:46

Conclusos para decisão

21/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 23:45

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 02:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2026, 15:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

01/02/2026, 23:27

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

01/02/2026, 17:37

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

30/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 15:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 16:00

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/12/2025, 00:44

Expedição de Intimação.

19/12/2025, 08:52

Expedição de Intimação.

19/12/2025, 08:52

Outras Decisões

16/12/2025, 09:27

Conclusos para despacho

15/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:48

Outras Decisões

29/06/2025, 10:46

Conclusos para decisão

01/04/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:41

Desentranhado o documento

01/04/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:17

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0854025-71.2016.8.20.5001 Classe: AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESA MÉDICO-HOSPITALARES C/C DANOS MORAIS Requerente(s): MARIA BENDITA DE SOUZA Requerido(s): UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO D E C I S Ã O Diante das alterações ocorridas no NUPEJ, acato o pedido de destituição do encargo formulado pela Dra. Daniela Carvalho de Lima Nobre, e, em seu lugar, nomeio o Perito Dr. Múcio Aurélio do Nascimento Luzia, CRM: 3281/RN, com endereço profissional a Rua Coronel Joaquim Manoel, 615, Petrópolis, Natal-RN, Tel. (84) 99982-3869, que deverá ser contatado para dizer que aceita o encargo e os honorários, os quais já se encontram depositados (ID 78078266), desde fevereiro/2022. Aceito o encargo, e ultrapassados os 15 dias sem arguição de impedimento ou suspeição, o perito, após a adoção do procedimento cabível, terá 20 dias para fazer a entrega do laudo, intimando-se, em seguida, as partes para sobre o laudo se manifestar no prazo legal. Entregue o laudo, expeça-se alvará liberatório para transferência do valor dos honorários, com os acréscimos que incidirem em favor do Perito. Sobre o episódio narrado pela perita declinante de coação e ameaça por parte do filho da autora, extraia-se cópia dos autos e remeta-se ao Ministério Público para fins de apuração do art. 344, do Código Penal. Intime-se. Providencie-se. Natal/RN, 1 de março de 2024. Paulo Sérgio da Silva Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 19:11

Nomeado perito

03/03/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:55

Conclusos para decisão

24/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de laudo pericial

23/08/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:17

Juntada de certidão

07/02/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 07:56

Juntada de certidão

10/01/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 21:41

Juntada de certidão

19/11/2021, 12:01

Conclusos para decisão

03/08/2021, 19:04

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 19:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 11:55

Juntada de certidão

01/07/2021, 11:47

Juntada de certidão

01/09/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 11:53

Outras Decisões

26/06/2020, 11:25

Conclusos para julgamento

10/12/2018, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2018, 12:10

Conclusos para decisão

28/08/2017, 11:53

Juntada de Petição de petição incidental

16/08/2017, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2017, 11:06

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2017, 11:06

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 16:00

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

06/07/2017, 10:10

Audiência conciliação realizada para 06/07/2017 10:00.

06/07/2017, 10:10

Juntada de Petição de substabelecimento

06/07/2017, 08:56

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2017, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2017, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2017, 13:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2017, 07:32

Audiência conciliação designada para 06/07/2017 10:00.

05/05/2017, 07:31

Audiência conciliação cancelada para 06/04/2017 08:30.

30/03/2017, 13:46

Audiência conciliação designada para 06/04/2017 08:30.

18/01/2017, 12:50

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/12/2016, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 11:47

Conclusos para despacho

29/11/2016, 15:12

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 15:12

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:38

Sentença

•27/01/2026, 15:58

Decisão

•16/12/2025, 09:27

Decisão

•29/06/2025, 10:46

Decisão

•03/03/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 07:56

Despacho

•14/12/2021, 21:41

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:55

Decisão

•26/06/2020, 11:25

Despacho

•08/12/2018, 12:10

Ato Ordinatório

•05/05/2017, 07:32

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:35

Decisão

•26/02/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:38

Sentença

•27/01/2026, 15:58

Decisão

•16/12/2025, 09:27

Decisão

•29/06/2025, 10:46

Decisão

•03/03/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 07:56

Despacho

•14/12/2021, 21:41

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:55

Decisão

•26/06/2020, 11:25

Despacho

•08/12/2018, 12:10

Ato Ordinatório

•05/05/2017, 07:32

Despacho

•06/12/2016, 11:47