Ação Penal - Procedimento Ordinário 0838589-96.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Autor

GLICIA DE MAGALHAES VAN DER LINDEN

CPF

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DE NATAL (DEPID/NATAL)

Autor

ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO

OAB/RN 8973·CPF·Representa: Autor

BRENO SOARES PAULA

OAB/RN 6272·CPF·Representa: Réu

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO

OAB/RN 17199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Autor

GLICIA DE MAGALHAES VAN DER LINDEN

CPF

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DE NATAL (DEPID/NATAL)

Autor

ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA

CPF

Reu

GLICIA DE MAGALHAES VAN DER LINDEN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DALILA DE MAGALHAES VAN DER LINDEN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEFA COSME DE OLIVEIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição de extinção

23/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2025, 08:32

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:51

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

25/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/06/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:57

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:52

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de petição de extinção

23/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 13:21

Despacho

•04/02/2025, 16:05

27/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2025, 08:32

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:51

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

25/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/06/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:57

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:52

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 11:40

Juntada de documento de comprovação

29/05/2025, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2025, 15:26

Juntada de documento de comprovação

05/05/2025, 08:33

Juntada de documento de comprovação

10/04/2025, 08:14

Juntada de certidão

06/03/2025, 08:30

Suspensão Condicional do Processo

04/02/2025, 16:05

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:02

Decorrido prazo de ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 04:05

Decorrido prazo de ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:18

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:37

Juntada de diligência

23/12/2024, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2024, 16:18

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:20

Decorrido prazo de JONAS ANTUNES DE LIMA NETO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:59

Suspensão Condicional do Processo

18/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão

24/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 08:19

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

01/10/2024, 08:35

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:01

Juntada de certidão

16/09/2024, 09:25

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:24

Juntada de certidão

13/09/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:03

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:26

Conclusos para decisão

15/08/2024, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2024, 12:26

Juntada de certidão

04/07/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 12:55

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:55

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 09:00, 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

14/06/2023, 14:26

Suspensão Condicional do Processo

14/06/2023, 14:26

Audiência instrução realizada para 14/06/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

14/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 08:42

Juntada de certidão

12/06/2023, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 08:46

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 14:35

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

23/03/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0838589-96.2021.8.20.5001. AUTOR: DEPI - NATAL - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL REU: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA DESPACHO Aprazo audiência, para fins de proposta da suspensão condicional do processo, para o dia 14 de junho de 2023, às 09h, na Sala de Audiências desta 7ª Vara Criminal de Natal/RN. Para o at Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:54

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:44

Audiência instrução designada para 14/06/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

20/03/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 13:34

Conclusos para decisão

17/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023, 15:53

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 08:32

Conclusos para decisão

22/11/2022, 20:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 15:17

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2022, 19:46

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 20:10

Juntada de Petição de certidão

19/10/2022, 20:10

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 13:15

Conclusos para despacho

11/10/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2022, 14:02

Juntada de Petição de diligência

05/10/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 12:00

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2022, 13:11

Juntada de Petição de diligência

18/09/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 09:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/08/2022, 09:13

Recebida a denúncia contra ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA

16/08/2022, 16:03

Conclusos para decisão

15/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de denúncia

15/08/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 14:12

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:20

Juntada de certidão

09/09/2021, 15:11

Desapensado do processo 0864553-28.2020.8.20.5001

09/09/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 20:15

Conclusos para despacho

27/08/2021, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2021, 10:56

Declarada incompetência

27/08/2021, 10:32

Conclusos para decisão

23/08/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:11

Juntada de certidão

13/08/2021, 17:08

Distribuído por dependência

12/08/2021, 15:34

Decisão

•18/11/2024, 10:36

Despacho

•17/10/2024, 08:19

Despacho

•16/09/2024, 10:01

Despacho

•12/09/2024, 14:03

Despacho

•19/08/2024, 10:26

Despacho

•03/07/2023, 12:55

Ata da Audiência

•14/06/2023, 14:25

Despacho

•17/03/2023, 13:34

Despacho

•25/11/2022, 08:32

Despacho

•08/11/2022, 15:17

Despacho

•11/10/2022, 13:15

Despacho

•21/09/2022, 12:00

Decisão

•16/08/2022, 16:03

Todos os documentos(18)

Sentença

•25/06/2025, 13:21

Despacho

•04/02/2025, 16:05

Decisão

•18/11/2024, 10:36

Despacho

•17/10/2024, 08:19

Despacho

•16/09/2024, 10:01

Despacho

•12/09/2024, 14:03

Despacho

•19/08/2024, 10:26

Despacho

•03/07/2023, 12:55

Ata da Audiência

•14/06/2023, 14:25

Despacho

•17/03/2023, 13:34

Despacho

•25/11/2022, 08:32

Despacho

•08/11/2022, 15:17

Despacho

•11/10/2022, 13:15

Despacho

•21/09/2022, 12:00

Decisão

•16/08/2022, 16:03

Despacho

•21/07/2022, 14:12

Despacho

•31/08/2021, 20:15

Decisão

•27/08/2021, 10:32